Uma força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores durante a colheita de café em três propriedades rurais nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. A operação contou com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Wallace Pacheco, os trabalhadores exerciam suas atividades sem registro em carteira e estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e de alojamento. Ele afirmou que havia falta de equipamentos de proteção individual, ausência de instalações sanitárias nas frentes de trabalho e alojamentos em “condições muito ruins, degradantes mesmo”.
Pacheco informou ainda que, durante a fiscalização, os empregadores foram notificados a promover a regularização e a rescindir indiretamente os contratos de trabalho, com o pagamento das verbas rescisórias. Até o momento, os trabalhadores receberam R$ 654.600,00, e ainda faltam ser quitados cerca de R$ 180.200,00.
De acordo com o auditor-fiscal, as três empresas serão autuadas com base no artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no artigo 149 do Código Penal, que trata de redução à condição análoga à de escravo. Ele também informou que podem haver autuações por falta de registro, não pagamento de salário e jornadas exaustivas.
Os 89 trabalhadores resgatados foram cadastrados no sistema de seguro-desemprego e poderão receber, a partir de agosto, seis parcelas equivalentes a um salário mínimo cada, caso permaneçam sem colocação formal. Para os que vieram de outros estados, como a Bahia, o transporte de retorno foi custeado pelos empregadores.
O MPT propôs um termo de ajuste de conduta, aceito por duas empresas. Em relação à terceira, será proposta uma ação civil pública. As empresas também poderão ser incluídas na chamada “lista suja”, cadastro de empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão.
