Rio de Janeiro, RJ (Folhapress)
Agentes da Força Nacional iniciaram ações de reforço na segurança pública do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (16). De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste primeiro momento estão escalados 150 policiais e 40 viaturas.
A avenida Brasil, uma das principais vias expressas da cidade, receberá o patrulhamento. Os oficiais da Força devem começar a circular pelas vias escolhidas na tarde desta segunda.
O reforço ocorre em rodovias federais. O governador Cláudio Castro (PL) solicitou o auxílio após investigação da Polícia Civil apontar o treinamento armado de traficantes no complexo da Maré, zona norte da cidade.
O treinamento ocorria em uma área de recreação, que contava com uma piscina. O local foi ocupado pela polícia na semana passada, quando tiveram início operações simultâneas no estado.
Nesta segunda, no quinto dia de operações, há tiroteios na Maré. Um suspeito de envolvimento com o tráfico, de acordo com a polícia, foi baleado.
Em uma postagem em rede social neste domingo (15), o ministro Flávio Dino afirmou que as ações da Força Nacional foram planejadas com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
“A atuação será em áreas de competência federal e medidas derivadas do setor da Inteligência, que também está sendo ampliado. Amanhã [segunda] estarei no Rio para reuniões. Direções da Força Nacional, da PF e da PRF estarão comigo, assim como o Secretário Executivo Cappelli”, disse.
O contingente da Força Nacional estava autorizado desde o dia 2 de outubro, mas havia sido adiado após questionamentos do Ministério Público Federal.
No documento enviado ao Ministério da Justiça, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro questiona se as ações promovidas obedecerão aos comandos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do STF (Supremo Tribunal Federal) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 635.
A determinação do STF prevê que, sempre que houver emprego de força não relacionado às atividades de inteligência, todas as forças policiais envolvidas em operações deverão fazer uso de câmeras, incluindo o Batalhão de Operações Especiais e a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil. As imagens deverão ser encaminhadas para o Ministério Público e disponibilizadas para a Defensoria Pública. Eventuais vítimas também poderão ter acesso ao conteúdo, por meio de representantes legais.
Força Nacional
A Força Nacional de Segurança Pública foi criada por decreto em 29 de novembro de 2004. Tem em sua gênese atender necessidades emergenciais das polícias estaduais, com “o precípuo de efetivar entre as Unidades da Federação apoio mútuo e auxílio às forças policiais locais nos momentos de grave perturbação da ordem pública”, diz trecho do documento.
A força já atuou no Rio de Janeiro em ocasiões como em 2012, ao ocupar o morro Santo Amaro, no centro do Rio, em uma ação de enfrentamento ao crack.
Em 2017, a força foi chamada ao Rio pelo então governador do estado Luiz Fernando Pezão (PMDB), sendo prorrogada sua estadia na intervenção federal.
A intervenção no Rio de Janeiro foi decretada às pressas em 16 de fevereiro de 2018, pelo então presidente Michel Temer.
Na época, em pronunciamento em rede nacional de TV, Temer afirmou que o crime organizado “quase tomou conta do Rio de Janeiro”.
“[O crime] é uma metástase que se espalha pelo país e ameaça a tranquilidade do nosso povo. Por isso, acabamos de decretar neste momento a intervenção federal na área da segurança pública do Rio de Janeiro”, disse.
