O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia pelas atrocidades sofridas durante a ditadura militar (1964-1985). O reconhecimento das graves violações aos direitos do grupo, hoje reduzido a menos de 40 pessoas, ocorreu nesta quinta-feira (2), em sessão plenária da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Na ocasião, a comissão declarou os Âwa, como também são conhecidos, anistiados políticos coletivos. A presidenta do colegiado, a procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira, afirmou em nome do Estado brasileiro que o grupo recebia desculpas por “todas as atrocidades” cometidas pelo Estado ditatorial, ao mesmo tempo em que teve a luta e a resistência reconhecidas.
A anistia política coletiva é o reconhecimento oficial de que agentes do próprio Estado perseguiram e violaram direitos de grupos, comunidades e movimentos sociais por motivação exclusivamente política durante o período ditatorial. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a medida busca preservar a memória histórica, garantir justiça reparativa e reafirmar o compromisso nacional com a democracia e os direitos humanos.
Desde 2023, quando a reparação coletiva foi incluída no regimento da Comissão de Anistia, o colegiado já apreciou sete casos de comunidades perseguidas, entre elas indígenas krenak, guarani-kaiowá, kaiowá da Terra Indígena Sucurui’y, no Mato Grosso do Sul, imigrantes japoneses e seus descendentes, a Associação da Comunidade Tradicional dos Camponeses de Pedra Lisa e Adjacências, a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro e a missão diplomática chinesa.
No relatório do pedido, o conselheiro Manoel Severino Moraes de Almeida citou documentos da própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo ele, os arquivos mostram que, entre as décadas de 1940 e 1960, a comunidade foi alvo da ação de fazendeiros que viam a presença indígena como um “incômodo” à expansão agropecuária no então estado de Goiás.
O conselheiro afirmou ainda que, após uma sucessão de massacres promovidos por proprietários rurais, a Funai criou em 1971 uma nova frente de atração indígena, com o objetivo de capturar e pacificar o povo avá. Para ele, a atuação estatal, em vez de protegê-los, empregou técnicas voltadas à captura, exposição pública depreciativa, vigilância e remoção compulsória, tornando o grupo mais vulnerável.
Almeida acrescentou que, na Ilha do Bananal, no Tocantins, os avá-canoeiro foram obrigados a conviver, em situação de minoria, com os javaé, seus rivais históricos. O relator afirmou que esse episódio levou os avás à condição permanente de cativos de seus inimigos, com impactos persistentes sobre sua organização coletiva e seu modo de vida. Ele também acolheu recomendações do Ministério Público Federal, como a conclusão do processo de retirada dos não indígenas da Terra Indígena Taego Ãwa.
Localizada na região do médio curso do Rio Araguaia, no Tocantins, a terra indígena foi reconhecida em 2016 como de ocupação tradicional avá-canoeiro. A área tem cerca de 29 mil hectares.
Presidenta da Associação do Povo Ãwa, Kamutaja Silva Ãwa classificou a decisão como histórica. Emocionada, relatou as dificuldades de crescer fora do território do povo e disse que a sobrevivência dos avá-canoeiro ainda é marcada por discriminação, privação e barreiras burocráticas para acessar políticas públicas. Embora tenha reconhecido o pedido de desculpas como um avanço institucional, afirmou que o povo segue enfrentando dificuldades para ter suas demandas atendidas.
Com informações da Agência Brasil
