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Esquema de sonegação em frigoríficos operava com cinco núcleos

Por Arquivo Geral 05/10/2006 12h00

O Ministério Público Federal vai formular denúncias contra todos os envolvidos em sonegação fiscal e estelionato praticadas por frigoríficos. A quadrilha foi desarticulada hoje pela Polícia Federal. Até o momento, cialis 40mg dosage 86 pessoas já foram presas. Entre elas, health here uma auditora-fiscal do Trabalho.

A Receita Federal e as secretarias da Receita Previdenciária e da Fazenda de São Paulo vão abrir auditoria para levantar os créditos tributários das empresas lançados em nome dos “laranjas” e de empresas de fachada.

A Polícia Federal, a partir de agora, vai interrogar, ouvir testemunhas e analisar o material apreendido em computadores, documentos e caixas. A PF tem 60 dias para concluir o inquérito.

O esquema era organizado em cinco núcleos, que contavam com a participação de servidores públicos, que “mediante vantagens indevidas, prestavam vários tipos de ‘serviços’ ilícitos à organização criminosa”, informou a Polícia Federal. Entre os serviços, estava a abertura de empresas de fachada, mudança de regime de empresas, venda de acesso a sistemas da Receita Federal a empresas que não cumprem os requisitos para adquiri-lo, liberação de créditos acumulados de ICMS gerados fraudulentamente, entre outros.

Os cinco núcleos eram organizados para prática de crimes fiscais por meio de empresas em nome de laranjas que não pagavam os impostos, o subfaturamento de receita, a geração de créditos fictícios de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a emissão e venda de notas fiscais frias a frigoríficos para que eles movimentassem as receitas sem recolher impostos e sonegação de tributos, entre outras atividades.

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De acordo com a Polícia Federal são os seguintes os núcleos:

– Núcleo Mozaquatro: voltado à prática de crimes fiscais e contra a organização do trabalho. Criava empresas em nome de “laranjas” para movimentar a maior parte do faturamento do grupo sem pagar os tributos incidentes sobre as operações.
O núcleo movia ações trabalhistas em nome de funcionários de empresas “laranjas” com contratos falsos.

– Núcleo Itarumã: contava com fiscais da Secretaria da Fazenda e do Ministério do Trabalho que vendiam facilidades em troca de pagamentos indevidos.

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– Núcleo dos “Noteiros”: gerava créditos fictícios de ICMS que vendiam a terceiros, emissão e venda de notas fiscais frias para movimentar as receitas sem recolher os tributos devidos e subfaturamento da produção.

– Núcleo dos “Taxistas”: atuava na compra e abate de gado e venda de carne e couro, como se fossem frigoríficos. As empresas laranjas do núcleo “Noteiros” forneciam as notas frias aos “taxistas”. Estes, em troca, pagavam um valor fixo pela nota fiscal e um percentual pelo uso do frigorífico onde o gado era abatido.

– Núcleo dos “Clientes dos Noteiros”: empresas que adquiriam o gado, abatiam e vendiam a carne, tudo por sua conta e risco. As notas fiscais que embasam as operações, no entanto, eram emitidas pelas empresas dos “noteiros”, de modo que, aos olhos do fisco, são estas empresas as responsáveis pelas operações.

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