A Defensoria Pública da União começou a apurar as recentes denúncias de violências cometidas por garimpeiros contra indígenas Yanomamis, da região de Roraima.
No último sábado (30), a comunidade Aracaça foi encontrada completamente destruída e queimada. O desaparecimento de cerca de 25 indígenas ocorreu após o abuso e assassinato de uma menina de 12 anos e o desaparecimento de uma criança de três anos, que teria caído em um rio.
“Nós estamos trabalhando em conjunto com as demais autoridades locais para os esclarecimentos dos fatos e proteção da comunidade indígena Ianomâmi”, afirmou a defensora pública federal Maria Pilar Prazeres de Almeida, que atua em Roraima.
Segundo Hutukara Associação Yanomami, grupo indígena, o garimpo ilegal avançou quase 50% entre 2020 e 2021. Considerando de 2016 a 2021, esse número chega a 3.350%.
A medida está no âmbito de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com a ADPF n° 709. O texto trata do dever de isolamento de invasores de terras indígenas. “A DPU, como instituição essencial à justiça, é um instrumento do regime democrático e tem a incumbência constitucional de promoção dos direitos humanos e a defesa irrestrita dos direitos individuais e coletivos aos vulneráveis”, afirma a defensora.
Um dia antes de ser encontrada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Cármen Lúcia comentaram sobre os casos durante sessão da Casa. O presidente do Supremo considerou os casos como “gravíssimos”.
“As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o estado tomem as providências eficientes para que se chegue a era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade”, disse a ministra.
Além da representação em Roraima, a apuração para esclarecimentos dos fatos e proteção da comunidade indígena Yanomami acontece em conjunto com o Grupo de Trabalho Indígena da defensoria, representado pelo defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz, e a Secretaria Geral de Articulação Institucional da DPU, representada pelo defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto.
Denúncias
Na última segunda-feira (25) a liderança Ianomâmi Júnior Hekurari denunciou por meio das redes sociais o estupro seguido de morte de uma menina de 12 anos, da comunidade Aracaçá, por garimpeiros da região. Júnior Hekurari disse que a aldeia foi totalmente esvaziada e tinha marcas de incêndio.
Na terça-feira (3), o líder voltou a afirmar que os indígenas fugiram depois de terem queimado o corpo das vítimas, conforme a tradição ianomâmi. Os integrantes da comunidade estariam vagando pela floresta em busca de um novo local para reconstruir suas casas.
Conforme Hekurari, as famílias indígenas foram coagidas e ameaçadas para ficar em silêncio. Outras testemunhas teriam recebido ouro para não denunciar a violência. Ele afirma que os garimpeiros permanecem na região, mesmo depois que a Polícia Federal (PF) queimou um entreposto comercial e um posto de gasolina clandestino mantidos pelo garimpo. Júnior reclama da demora das autoridades para retirar os 20 mil garimpeiros ilegais que estariam na terra indígena.
