O Diário Oficial da União de hoje (4) traz a lista das entidades que tiveram projetos habilitados no programa Pontos de Cultura. Essas entidades poderão apresentar pedido de reconsideração ao Ministério da Cultura, no prazo de cinco dias úteis a contar de hoje.
Os Pontos de Cultura estão previstos no programa Mais Cultura, criado para permitir que comunidades de difícil acesso recebam recursos do governo federal para potencializar suas atividades e valorizar a diversidade cultural.
Até 2010, o ministério quer implantar 150 Pontos de Cultura Indígena em todo o país, a partir de acordo firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai). A previsão é implantar 60 pontos até o final deste ano, e os 60 restantes em 2010.
O investimento previsto é de R$ 6,4 milhões, dos quais R$ 3,6 milhões na primeira etapa, que vai apoiar Pontos de Cultura em 30 comunidades indígenas de cinco estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Roraima.
O Ponto de Cultura que firma convênio com o MinC recebe R$ 185 mil, divididos em cinco parcelas semestrais, para investir conforme projeto apresentado.
