JÉSSICA MAES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Pela quarta vez consecutiva neste ano, os números mensais de desmatamento no cerrado bateram o recorde da série histórica do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A área perdida no bioma em outubro chegou a 683,2 km² -o equivalente a duas vezes a da cidade de Belo Horizonte (331 km²) e 203% acima do registrado no mês em 2022.

Simultaneamente, na amazônia houve queda de 52% no índice em relação ao ano passado, com 435 km² de floresta perdidos. A taxa é a menor para outubro da série histórica do bioma no sistema, iniciada em 2015 (os registros para o cerrado começam em 2018).

Os indicadores negativos do cerrado contrastam com o sucesso obtido pelo governo Lula no combate ao desmate na Amazônia.

O Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um alerta precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.

Nesta quinta-feira (9), foram divulgados os dados de outro programa do Inpe, o Prodes, que são anuais e considerados os números oficiais do desmatamento no país.

De acordo com o Prodes, de agosto de 2022 a julho de 2023, a Amazônia teve 9.001 km² desmatados, uma redução de 22,3% na comparação com o período anterior. Essa foi a primeira vez que o desmatamento anual na região ficou abaixo de 10 mil km² desde 2018.

Com 198,6 km² de vegetação perdidos, o Tocantins respondeu por 29% da área perdida no cerrado em outubro. O estado foi seguido por Maranhão (129,3 km²), Bahia (74,5 km²) e Piauí (68,8 km²).

Juntas, as quatro unidades da federação formam a região conhecida como Matopiba, que vem se destacando nos anos recentes por ser uma nova fronteira do agronegócio, ao mesmo tempo em que concentra a porção mais conservada do bioma.

Já na amazônia, 48% do desmate em outubro ficou concentrado no Pará (211 km²). Em seguida, vêm Mato Grosso (67,6 km²) e Amazonas (42,6 km²).

Considerando o acumulado do ano até agora, o Deter registrou perda de 6.802 km² de cerrado. Em dez meses, o número já é maior do que o índice anual para o bioma desde 2018. Na floresta amazônica, 4.775,6 km² foram desmatados no mesmo período de 2023.

Ao contrário da amazônia, no cerrado o desmatamento ocorre principalmente em propriedades privadas. Um dos motivos para isso é que, segundo o Código Florestal, no bioma é possível desmatar até 80% da área deste tipo de imóvel (ou até 65% em alguns locais, quando estão em áreas de transição para a floresta amazônica). Na amazônia, o limite é de 20%.

O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e corresponde a quase um quarto de todo o território nacional (23,3%).

Durante o lançamento dos resultados do Prodes, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, foi questionada se haveria a possibilidade de uma migração da atividade dos desmatadores do bioma amazônico para o cerrado.

Ela afirmou não ter indícios que apontem nesse sentido, mas ressaltou a permissão legal para o desmate em propriedades privadas no bioma como uma diferença para o enfrentamento à derrubada da vegetação na região.

“Você vai ter que combater o que é ilegal, que com certeza existe, mas sobretudo, [vai ter que] disputar modelo de desenvolvimento. E aí se trata de incentivos econômicos, aumento de produção por ganho de produtividade [ao invés de aumento da área cultivada]”, disse. “A ciência já está mostrando que, na região do cerrado, as chuvas estão tendo um retardo de 57 dias. Isso é altamente prejudicial à atividade econômica.”

A ministra também acrescentou que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, conhecido como PPCerrado, está sendo concluído e que há uma mobilização do governo para que ele represente um pacto entre as esferas de administração federal e estadual, junto ao setor produtivo.