Em decorrência de pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (6), mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Florianópolis. A medida tem o objetivo de apurar suspeitas de que um desembargador e a esposa mantém trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão.
A operação foi deflagrada após diligências empreendidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram indícios da prática criminosa que foi relatada ao órgão e confirmadas por testemunhas ouvidas no decorrer da fase inicial da apuração. Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.
Conforme as investigações, o casal mantém residindo em sua casa, há pelo menos 20 anos, pessoa que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas. Além disso, a trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde. Ainda conforme relatado na denúncia recebida pelo MPF, a trabalhadora é surda e muda , nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado.
As diligências são acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
