Mônica Bergamo
São Paulo, SP
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) oficiou o Ministério da Educação (MEC) e secretários estaduais de educação de todo o país pedindo informações sobre a atual situação da prestação de atendimento psicológico e de assistência social em escolas públicas da rede básica de ensino.
A iniciativa é motivada pelo atentado ocorrido em uma escola estadual paulista no último dia 27. Um aluno que cursava o oitavo ano do ensino fundamental matou a facadas a professora Elisabeth Tenreiro, 71, e feriu outras cinco pessoas.
Nos ofícios, Petrone relembra a lei publicada sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) que torna obrigatória a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar em escolas públicas e pede um levantamento que aponte quantas unidades já se adequaram à legislação.
“É fundamental que as secretarias cumpram a lei, garantindo a presença de profissionais capacitados e experientes para fomentar processos de mediação das relações sociais e institucionais, a criação de espaços de permanente diálogo e de uma cultura de paz, elementos estruturantes e indissociáveis para a construção de uma escola mais acolhedora, inclusiva, democrática e equitativa”, afirma a parlamentar.
Ao Ministério da Educação, a deputada federal propõe que seja criado um grupo de trabalho envolvendo o Poder Legislativo, secretarias de educação e conselhos de psicologia e de serviço social para acompanhar a contratação de profissionais para as escolas.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Brasil sofre mais de um ataque a cada mês em escolas desde agosto do ano passado. Em oito meses, foram nove ataques de extrema violência, com sete mortes.
O levantamento, feito por um grupo que reúne pesquisadores da Unicamp e da Unesp, contabiliza 22 ataques a escolas brasileiras desde 2002, com um total de 35 mortes (sem contar o parente de um dos agressores em Suzano, morto por eles a caminho da escola).
Isso quer dizer que, em 20 anos, de 2002 até julho de 2022, foram 13 ataques, uma média, portanto, de pouco mais de um ataque a cada dois anos. A média que era bienal passou a ser mensal a partir de agosto de 2022, uma explosão de violência.
O levantamento considera apenas os ataques de extrema violência, ou seja, nos quais houve tentativas de crimes contra a vida, e que foram planejados; estão, portanto, de fora as brigas que surgem no ambiente escolar, mesmo as mais violentas.
Dos 22 ataques, 16 foram cometidos por alunos e 12 por ex-alunos. Os agressores têm de 10 a 25 anos, a maioria é branca e do sexo masculino. Doze foram realizados com armas de fogo, sendo que seis já tinham arma em casa.
