O corte de R$ 15 bilhões nas estimativas de gastos na proposta de Orçamento de 2009 não afetará os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), search nem as despesas com os programas sociais.
A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, story Arno Augustin, que explicou o superávit primário recorde do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) em outubro, divulgado hoje (25).
Segundo ele, apesar de uma possível desaceleração nas receitas do governo e da redução no crescimento econômico, será possível para o governo continuar a melhorar o perfil dos gastos públicos, incentivando a realização de obras e reduzindo as despesas com a manutenção da máquina pública.
O secretário reconheceu que a crise financeira internacional tornará mais difícil a administração das contas públicas, mas garantiu que a política fiscal continuará a ser pautada pelo equilíbrio em 2009. “Ano que vem será mais difícil, mas vamos prosseguir nesse caminho de melhorar a qualidade dos gastos.”
De acordo com Augustin, a experiência do governo neste ano mostrou ser possível fazer cortes no Orçamento fora do previsto. Com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo teve de cortar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2008. “O resultado está nas planilhas. Conseguimos cortar as despesas sem afetar o PAC, nem os programas sociais.”
Conforme os números apresentados hoje pelo Tesouro, os investimentos nos dez primeiros meses do ano subiram 41% na comparação com o mesmo período de 2007, enquanto o conjunto das despesas aumentou 11%. Para o secretário, os investimentos do PAC serão importantes para impedir uma desaceleração maior da economia. “Os resultados dos investimentos em infra-estrutura são lentos, mas aparecem”, explicou.
Segundo o relatório, apesar de a maior parte dos aumentos ter entrado em vigor no segundo semestre, o gasto com o funcionalismo aumentou 10,1% em 2008, menos que o conjunto das despesas e que a alta de 17,6% nas receitas líquidas do governo. O secretário disse não acreditar que os salários dos servidores pressionarão os cofres públicos num cenário de queda da arrecadação.
Ele rechaçou as alegações de que esteja ocorrendo um gasto com pessoal em plena crise. “Os aumentos para o funcionalismo estão apenas seguindo a programação prevista pelo governo e continuarão a seguir o planejamento estabelecido para 2009”, justificou.
