Jornal de Brasília/ Agência Ceub
Por Ana Beatriz Cabral Cavalcante
A raiz africana é encontrada no Brasil em praticamente todas as dimensões e áreas da sociedade. Seja na religiosidade ou na musicalidade, no gestual ou até mesmo na forma como é falado a língua portuguesa. O Dia da Consciência Negra (20.11) celebra e traz reflexões sobre o olhar brasileiro para a cultura afrobrasileira e a luta contra o racismo.
Apesar disso, a herança e toda a historicidade africana perdem-se em meio ao culto dos padrões eurocentristas que permeiam toda a coletividade. Consequentemente, marginalizam toda uma cultura nas periferias urbanas.
“O povo brasileiro não é o povo indígena, não é o povo branco português europeu ou de outras nacionalidades que vieram colonizar o Brasil. E não é o povo negro, o povo brasileiro ele é um povo singular, fruto dessas três matrizes” explica Ana Bárbara da Silva, professora de sociologia e filosofia.
Por essa razão, em um esforço de resgate dessa essência e com propósito de promover a diversidade e inclusão. Foi alterada a Lei 9.394,de 20 de dezembro de 1996, em 9 de janeiro de 2003 pela Lei 10.639. Deste modo, estabelecendo quais seriam as diretrizes e as bases da educação nacional. Para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
“A lei vem na tentativa de diminuir ignorâncias e aumentar a aceitação da diversidade”, complementa a professora.
Favoritismo
Embora seja uma implementação que auxilie na pluralidade de saberes da essência do povo brasileiro e seja uma lei que este ano, tenha completado 20 anos.
Ainda existe um entrave em diversas redes de ensino. Decorrido também pelo grupo que compõe uma das maiores bancadas do governo, os evangélicos, que são ao menos 15% do total de cadeiras.
“Eles vão dizer que estão querendo levar o demônio para dentro das escolas. E você sabe quem é que normalmente quem tem esse tipo de discurso? Infelizmente é uma bancada no nosso Congresso que tem muito poder e que tem um viés religioso muito forte também”, aponta Ana Carolina Arcanjo, professora de biologia e também ogã (instrumentista de atabaque) da umbanda.
Em contrapartida, quando são propostas leis que implementam características de suas religiões nas instituições de ensino. Já é algo “bem visto” por eles e não é algo que levante questionamentos da sociedade.
Elianildo da Silva Nascimento, Coordenador Executivo do Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR), comenta que é algo a ser considerado, por que algumas religiões podem ser privilegiadas em detrimento de outras que continuam rechaçadas pela comunidade.
“Chega a ser agoniante quando eu vejo legislações sendo criadas com base na visão de grupos religiosos que desconhecem a realidade dos fatos acerca de religiões menos favorecidas, muitas vezes isso acaba passando batido. Um exemplo desse tipo de movimentação no legislativo, é a Bíblia nas escolas.”
O coordenador não condena a implementação da Bíblia na escola de modo específico. Mas apresenta argumentos quanto à implementação de instrumentos de diferentes religiões, como a possibilidade de implementação de outros livros como Alcorão, etc.
Como advogado de formação, Elianildo da Silva Nascimento enxerga essa questão exemplificada como algo que não é inocente, deste modo, sendo um caso todo pensado. “Esse tipo de coisa não é inocente, é tudo pensado, há ocupações políticas que favorecem ideias como essa”, ele explica.
O Pai Juca Violeiro completa 10 anos do terreiro aberto este ano, em Santo Antônio do Descoberto. Este, ao qual possui rituais e preceitos pertencentes a uma linha antecessora da umbanda, a Cabula.
Enfrentando muitas adversidades ao longo de sua trajetória até se estabelecer na região. Passou por desafios como desmanchar o terreiro em apenas um dia, pois estava sendo expulso de um condomínio pelos demais residentes. Mesmo lá havendo igrejas evangélicas e católicas convivendo no mesmo ambiente.
E afirma que não somente seu terreiro já foi apontado como algo ruim, mas até mesmo andar na rua com suas guias (colares) penduradas no pescoço já afetam as pessoas ao seu redor e fazem com que ele seja destratado nos locais que adentra.
Entre altos e baixos
Ele explica que esse preconceito é algo bem comum, não somente com ele, mas também com muitos dos praticantes dessas religiões.“É algo histórico”, ele explica. Devido a todo o processo que o Brasil sofreu no período de colonização, o olhar daqueles que não praticam a religião de matriz africana está viciado em um dilema, associar tudo que não é aquilo que acredita em algo “diabólico”.
E como as religiões de matriz africana eram prioritariamente praticadas por negros, já inferiorizavam a pessoa e a religião. Associando o negro a algo ruim, a religião a uma prática malígna e consequentemente, marginalizando e periferizando a comunidade.
O babalaô (chefe do terreiro) cita um trecho de uma revista que fora publicada por Allan Kardec em 1862 como exemplo de sua fala, mostra o pensamento que fora trazido pelos europeus e que muitas vezes permanece implementado em aspectos dos não praticantes dessas religiões.
Ferramenta de mudança
Além de babalaô de umbanda, ele também é educador pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, dando aulas de artes, especificamente, música, em escola no Gama. Como estudioso, ele acredita que a implementação da Lei 10.639/03 é um grande ganho para o sistema educacional.
Entretanto, enfrenta diversos problemas devido aos embates com outros religiosos que vão contra essa implementação. Ele acrescenta que esse estudo não deve restringir a apenas as religiões como Umbanda e Candomblé, mas o estudo de religiões de modo geral, para que todos tenham acesso a esse conhecimento.
A professora Ana Carolina Arcanjo concorda com o Pai Juca Violeiro e agrega que foi um ganho muito grande para a sociedade brasileira que as pessoas pudessem conhecer as outras religiões, todas as possíveis.“Porque assim, inclusive você, como cidadão, como pessoa, pode olhar e falar: isso aqui eu acho legal”, complementa.
Ana Bárbara da Silva, como professora de Ensino Médio, complementa sua colega ao dizer que o papel dela é fazer o trabalho dentro da sala de aula, tornando possível que chegue aos alunos enquanto estudo e aula, um debate.
“O meu papel em relação a essa lei é fazer meu trabalho em sala de aula, fazer com que chegue aos meus alunos enquanto estudo, enquanto aula, enquanto debate, enquanto pesquisa a importância de entendermos quem somos.”
A bióloga Arcanjo complementa que possui uma filha matriculada em uma escola católica que implementa a lei e conta um pouco de sua experiência de maneira positiva.
“A minha filha estuda numa escola católica e ela tem duas mães que praticam a Umbanda, seguem o ritual umbandista e tudo mais. Ela tem ensino religioso e nunca era assim: ‘Ó, traga uma foto da missa’. É sempre assim: ‘Ó traga um exemplo de ritual religioso da religião que você pratica’. Então, nesse sentido, ele ficou muito mais inclusivo. E aí as crianças aprendem desde cedo a respeitar a diversidade e a conhecer. Quando minha filha leva para a escola um padê de Exu ou uma foto de uma oferenda que a gente fez para Oxóssi, ela está ensinando para os coleguinhas que aquilo é sagrado também para alguém. E quando alguém vem com imagem do crucifixo, ela entende que aquilo é o sagrado de alguém”
No entanto, apesar de ser uma experiência que agrega o cotidiano escolar, muitas instituições ainda não implementam e ficam receosos se dará certo ou não. A educadora explica que mesmo que a lei tenha 20 anos de vigência, ainda não é algo que produz resultados efetivos e com isso, as pessoas não possuem paciência.
“Já era para a gente começar a ver essa mudança, mas são 20 anos da lei de fato para aplicação. E como isso é aplicado? É um caminho ainda muito longo. As coisas, infelizmente, as decisões sobre educação, elas são imediatas. Mas os efeitos são demorados e ninguém tem paciência para ver. Um exemplo disso é o novo ensino médio.”
Distribuição
Além de toda a questão histórica que traz essa periferização dos terreiros, sendo representados pelo mapa acima, existe uma questão política também envolvida nessa distribuição.
Elianildo da Silva Nascimento, Coordenador Executivo do Comitê Distrital de Diversidade Religiosa (CDDR) cita que na própria criação da Capital Federal, as religiões de matriz africana, tanto a Umbanda quanto o Candomblé, foram os preteridos na distribuição de territórios.
Em 2018, foram mapeados 300 terreiros no total das religiões de matriz africana pela Universidade de Brasília (UnB) por parte da Emenda Federal de autoria da Deputada Erika Kokay, sendo desenvolvido também pela Fundação Palmares que através de um instituto de pesquisa vinculado à UnB tornaram possível o projeto.
Apesar disso, foi relatado também que muitos dos templos não queriam ser identificados como templos por medo de represálias.“A Federação de Umbanda e Candomblé do DF e Entorno já disse que a estimativa é que tenham 2000 templos de matrizes Afro-Brasileiras que ainda não foram identificados que se localizam mais no entorno”, afirma o coordenador.
A exemplo disso é o caso ocorrido no ano de 2015, onde cerca de treze terreiros de Umbanda e Candomblé foram objetos de ataques, sendo eles à bala ou mesmo incêndios. E a partir disso, houve uma cobrança muito grande sobre o que realmente estavam fazendo para que essas religiões fossem respeitadas e diante disso foram criadas duas ferramentas.
A primeira delas foi uma delegacia específica para esse tipo de crime, a Decrin, localizada no complexo da polícia no parque da cidade e o nascimento do comitê CDDR. “Não é um comitê de representação religiosa, pois isso é considerado ilegal, mas sim, um comitê com a participação de pessoas do âmbito acadêmico, militância, dentre outros especialistas que se inscrevem no edital público, são pontuados e assim forma-se o comitê”, explica Elianildo da Silva.
