Ao participar nesta terça-feira (23) da cerimônia de abertura da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, em Brasília (DF), a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, destacou a necessidade de que a sociedade participe da elaboração de políticas para o setor e das ações de prevenção aos danos causados por desastres naturais.
“Reconhecemos a necessidade de contemplarmos a participação, o envolvimento e o conhecimento de todos os segmentos sociais. Precisamos da comunidade científica, da sociedade organizada, das associações de bairro, dos gestores e dos meios de comunicação de massa para construir a nova política de defesa civil”, disse a secretária.
Segundo ela, a elaboração de uma nova política nacional para o setor é um processo que deve contemplar mudanças culturais e, portanto, não será alcançado a curto prazo. Nem por isso, sugere Ivone, a secretaria ou o Ministério da Integração Nacional (ao qual a secretaria está subordinada) vai abrir mão da participação popular no debate.
“Este evento é um marco histórico, uma oportunidade singular para que, com respeito à pluralidade cultural, social e política, saiamos daqui com as diretrizes para a elaboração de políticas capazes de preparar a todos para o gerenciamento dos riscos naturais, ambientais e tecnológicos”, disse Ivone, antecipando a resposta à parte das críticas apontadas por algumas entidades civis em um texto distribuído aos cerca de 1,5 mil delegados municipais e estaduais participam do evento.
No documento entregue aos delegados, a Cáritas Brasileira, a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), os conselhos federal e regionais de psicologia e o Núcleo de Estudos Sociais em Desastres da Universidade Federal de São Carlos (Neped/ Ufscar) defendem a necessidade urgente de revisão do atual modelo de Defesa Civil no país e aponta “dificuldades da sociedade civil para participar de forma efetiva da construção das conferências em muitos dos municípios e estados.
De acordo com as entidades que assinam o texto, “a ocorrência de desastres no país, notificados junto às instâncias superiores do Sistema Nacional de Defesa Civil ou escamoteadas pelas autoridades, está em franca e preocupante ascensão, denotando a fragilidade da atual forma de gestão pública na redução da vulnerabilidade”.
Entre outras coisas, o texto propõe que os delegados considerem que haja paridade entre os representantes da sociedade civil, trabalhadores da Defesa Civil e Poder Público na definição da nova política; que o acesso dos cidadãos às informações referentes à prevenção e a ocorrências de emergências e desastres seja facilitado a fim de garantir a maior transparência e o controle social.
Além disso, as entidades propõem que o uso dos recursos para a prevenção de desastres e na reconstrução de áreas afetadas possa ser avaliada de forma sistemática pela sociedade. E que a população das áreas atingidas por desastres naturais possa participar da tomada de decisões sobre as ações de resposta e reconstrução.
