Negociadores paraguaios afirmaram hoje que o Brasil se opõe a que o Paraguai possa subverter o contrato firmado entre os dois países pelo compartilhamento da hidroelétrica de Itaipu, for sale vendendo livremente sua parte da energia gerada pela usina, que opera sobre o Rio Paraná.
Ricardo Canese, assessor da área energética do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou hoje que essa reivindicação de seu país foi o ponto mais discutido na reunião de mais de nove horas realizada ontem na área da represa, a 330 quilômetros de Assunção.
A reunião iniciou a comissão autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Lugo para negociar seis pontos reivindicados por Assunção às autoridades brasileiras sobre a administração conjunta de Itaipu.
A delegação paraguaia tenta mudar a cláusula nº13 do tratado de construção da represa, assinado em 1973, que “dá direito ao Brasil de dispor dessa energia (a parte excedente do Paraguai)”.
Canese disse que a representação brasileira, liderada pelo ministro interino de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, deseja manter o cumprimento do tratado, cuja revisão só pode ocorrer em 2023, ano em que ele se expira.
Segundo o contrato, Brasil e Paraguai têm direito cada um a 50% da eletricidade gerada e a energia não utilizada por alguma das partes deve ser vendida ao outro sócio a preço fixo de custo.
O Paraguai satisfaz 90% de sua demanda energética com 5% da produção de Itaipu e o restante dela acaba no Brasil, que paga por ano cerca de US$ 300 milhões.
O Governo paraguaio pede a livre disponibilidade de sua parte para negociar com outros países ou por própria conta no mercado brasileiro a preço de mercado, além da revisão em alta da tarifa.
As outras reivindicações estão vinculadas à revisão da dívida de construção da hidroelétrica -a maior do mundo em funcio
Brasil se opõe a ceder energia excedente de Itaipu ao Paraguai
Arquivo Geral
28/10/2008 0h00
