RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou 271 pontos de bloqueios e interdições na manhã desta terça-feira (1°) em 22 estados e no Distrito Federal.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo caminhoneiros, iniciaram na noite deste domingo (30) bloqueios em estradas pelo país em protesto contra o resultado das eleições, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor na disputa pelo Planalto.
Segundo a PRF, há bloqueio ou interdição no Acre (2), no Amazonas (2), na Bahia (1), no Ceará (1), no Distrito Federal (2), no Espírito Santo (13), em Goiás (11), no Maranhão (3), em Minas Gerais (18), em Mato Grosso (22), em Mato Grosso do Sul (6), no Pará (33), em Pernambuco (7), no Piauí (1), no Paraná (39), no Rio de Janeiro (10), no Rio Grande do Norte (1), em Rondônia (20), em Roraima (1), no Rio Grande do Sul (30), em Santa Catarina (39),em São Paulo (7) e em Tocantins (2).
A Folha teve acesso a vídeos em que os policiais federais dizem que não vão fazer nada em relação aos bloqueios. Em uma das imagens gravadas em Palhoça (SC), um policial diz que a ordem é somente estar no local.
“A única coisa que eu tenho a dizer nesse momento é a única ordem que nós temos é estar aqui com vocês, só isso”, disse na imagem.
Os novos episódios envolvendo a PRF ocorrem um dia após a instituição descumprir uma decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, e realizar abordagens em transportes públicos.
Na noite do sábado (29), o ministro Alexandre de Moraes proibiu a realização de qualquer operação pela PRF contra veículos utilizados no transporte público de eleitores.
O diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, esteve no prédio do TSE e, em reunião com o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, se comprometeu a interromper todas as abordagens em ônibus e obedecer a decisão do ministro.
Procuradores da República nas cinco regiões do país já instauraram procedimentos sobre a situação dos caminhoneiros e apontam o cometimento, em tese, do crime contra o Estado democrático de Direito.
Um dos documentos ao qual a Folha teve acesso afirma que as motivações dos protestos “mostram-se explicitamente contrárias ao estado democrático de direito, requerendo intervenção militar por mero descontentamento com o resultado das eleições presidenciais”.
A PRF também disse que acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) para obter uma liminar da Justiça Federal “como forma de garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias”.
Integrantes do MPF, porém, entendem que a PRF tem condições de agir administrativamente contra os bloqueios, por exemplo a aplicação de multas, sem a necessidade de um respaldo judicial.
À Folha, a AGU informou que pareceres jurídicos da instituição dão aval à atuação de ofício da PRF (sem a necessidade de levar o assunto à esfera judicial), como ocorreu em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. O STF formou maioria a favor da decisão do ministro.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que determinou reforço do efetivo da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para normalizar o fluxo nas rodovias. A declaração foi dada nas redes sociais na noite desta segunda-feira (31).
“Situação das paralisações nas estradas sendo monitorada minuto a minuto pela @PRFBrasil e @gov_pf Acabo de determinar um reforço de efetivo, e de meios de apoio, a todas as ações possíveis para normalização do fluxo nas rodovias, com a brevidade que a situação requer”, disse o ministro.
