HILLIPPE WATANABE
BOGOTÁ, COLÔMBIA (FOLHAPRESS) – O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) teve um bloqueio de R$ 300 milhões, o equivalente a 15% de seu orçamento para este ano.
A medida poderá afetar aproximadamente 80% dos 102 mil bolsistas da fundação nos próximos meses.
O bloqueio foi confirmado à Folha pelo presidente do CNPq, Olival Freire Junior. Se ele não for revertido, deverão ser afetados os pesquisadores que recebem bolsas oriundas do orçamento do conselho. Esse é o caso da maioria dos bolsistas, uma vez que somente cerca de 20% recebem valores provenientes de outras fontes, como convênios e FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Vinculada ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), a fundação disse que tomou conhecimento da medida no último dia 10 e ainda não há previsão para retomada da verba.
“O impacto é grande para o CNPq”, afirmou à reportagem Olival, na quinta-feira (18). Segundo ele, existe a promessa do governo Lula (PT) de recomposição do valor.
Em torno de 95% do valor em questão incide sobre bolsas, o que representaria o pagamento de cerca de dois meses de bolsas para pesquisadores, segundo Olival.
De acordo ele, assim que o bloqueio foi determinado, a ministra da Ciência, Luciana Santos, entrou em contato com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
“Então a nossa tranquilidade vem do compromisso assumido pela ministra Luciana Santos e pelo ministro Bruno Moretti”, afirmou Olival.
Atualmente, o CNPq fornece recursos para 102 mil bolsistas. O orçamento do conselho para 2026 é de cerca de R$ 1,9 bilhão, valor alcançado após uma recomposição orçamentária em janeiro deste ano.
Nesta sexta-feira, a Folha entrou em contato, por email, com o MCTI e com o Ministério do Planejamento e Orçamento. Até a publicação desta reportagem, o MCTI não havia respondido.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que o bloqueio total neste ano precisou ser elevado para R$ 23,7 bilhões, para cumprir o limite anual de despesas previstas pelo novo regime fiscal. O crescimento do bloqueio de despesas discricionárias –aquelas sujeitas a avaliação– ocorreu devido ao um aumento nas despesas obrigatórias projetadas.
“Sempre que possível, foi observada a proporcionalidade entre bloqueios e volume de despesa de discricionária em cada um desses ministérios e órgãos [afetados pelo bloqueio]”, declarou a pasta.
Falha de pagamento
Além do bloqueio em questão, o CNPq afirmou que, neste mês, ocorreu uma inconsistência no processamento de recursos provenientes de um parceiro externo. Isso levou a atrasos nos pagamentos de bolsistas.
A maior parte desses pagamentos foi regularizada, segundo o conselho, na quinta-feira (18). Os valores costumam ser pagos até o quinto dia útil de cada mês. Restam ainda em aberto o pagamento de 103 bolsas.
Ainda segundo o CNPq, a maioria dos pagamentos de bolsas é feita por meio de recursos da própria fundação e outros 24% a partir de recursos de parceiros externos, fatia na qual ocorreu o problema.
“Sensível à situação dos bolsistas, o CNPq lamenta os transtornos e envida esforços para que a situação se normalize o mais brevemente possível”, diz a entidade, em nota. “São desonestas, entretanto, quaisquer narrativas que se utilizem de um caso particular para lançar desconfiança acerca da reputação de uma instituição de reconhecida credibilidade, pela comunidade científica brasileira, ao longo de seus 75 anos de serviços prestados ao desenvolvimento do país.”
