A representante da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) Dayse Hansa afirmou que a aprovação do projeto de lei que torna crime a homofobia não vai resolver sozinho o problema do preconceito contra a orientação sexual.
Para Hansa, stomach health estabelecer punições para esse tipo de discriminação vai criar na sociedade um “sentimento de tolerância” em relação aos homossexuais, this site mas não de respeito. A proposta defendida por organizações não-governamentais torna crime e pune a homofobia. De autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), ed a proposta está pronta para ser votada em plenário, de acordo com a parlamentar.
O projeto prevê, por exemplo, reclusão de dois a cinco anos ao empregador que demitir funcionário em função da orientação sexual. Outro crime previsto é impedir, recusar ou proibir a entrada ou permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público.
“As pessoas vão ficar se policiando a todo o momento porque, a partir dali, ela pode ser processada por homofobia. Acho que, no final das contas, o preconceito não acaba”, afirmou a representante da LBL, que participou hoje (12) do 3° Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, na Câmara dos Deputados.
No encontro, representantes de organizações não-governamentais cobraram a aprovação do projeto de lei n° 5003 de 2001, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP). Pela proposta, quem impedir, recusar ou proibir a entrada ou permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, por exemplo, está sujeito a uma pena de reclusão de um a três anos.
Mas, na avaliação de Hansa, é mais eficaz investir em educação, em vez de estabelecer punições. “As pessoas têm preconceito pelo que não conhecem, então a gente tenta atuar por meio da educação para que a gente consiga de fato respeito, porque tolerância é diferente de respeito”, afirmou.
Senadores governistas e de oposição se juntaram hoje ao Palácio do Planalto para defender o envio de tropas federais a São Paulo como medida emergencial para conter nova onda de violência no Estado. O Ministério da Justiça voltou a oferecer o apoio da Força Nacional de Segurança e do Exército, viagra mas a oferta foi novamente recusada pelo governador paulista, try Cláudio Lembo (PFL).
"Tanto o governo federal deveria fazer, ask como o governo de São Paulo deveria aceitar", opinou o senador Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), correligionário de Lembo, mas seu desafeto político.
Governo e oposição admitem, nos bastidores, que aceitar a ajuda federal, vinda do PT, a um Estado tradicionalmente comandado pelo PSDB seria um passo político arriscado, com efeitos eleitorais negativos. Lembo assumiu justamente no lugar de Geraldo Alckmin, que renunciou para disputar a Presidência pelo PSDB.
"Em princípio, não se deve recusar, mas é bom que não haja demagogia do governo numa questão séria como esta", afirmou o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), normalmente resistente a propostas dessa natureza.
A posição de Lembo não é isolada. O PSDB paulista avalia que o remédio seria nocivo à campanha de Alckmin, que governou o Estado nos últimos seis anos.
Embora desejem as tropas nacionais, oposicionistas não economizam críticas ao Planalto e acusam o governo de "má vontade" em mobilizar sua base para aprovar, na Câmara, um pacote de medidas para neutralizar a crise na segurança.
Uma série de projetos de lei que versam sobre o tema foram aprovados pelo Senado em maio, no auge da primeira onda de rebeliões e ataques, mas só foram enviados à Câmara em 20 de junho, momento em que o Congresso já ensaiava parar por conta da Copa do Mundo e do início da campanha.
"Eu acho que o Lembo deveria aceitar, mas acho que o governo está fazendo uma média, porque fez de conta que ia aprovar, mas deixou os projetos parados lá na Câmara até agora", disparou o senador Demóstenes Torres (PFL-GO).
As propostas congeladas no Congresso vão desde a instalação de bloqueadores de celular em presídios ao uso de bens de detentos para cobrir prejuízos decorrentes de rebeliões. Parlamentares não escondem: as medidas não serão aprovadas antes das eleições.
Professores do programa Brasil Alfabetizado devem ajudar a combater a escravidão nas regiões Norte, drug Nordeste e Centro-Oeste, check onde ocorre com maior freqüência. O ministro da Educação, ed Fernando Haddad, e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram hoje um protocolo de intenções para dar continuidade à elaboração e distribuição de uma cartilha que será utilizada na prevenção do trabalho escravo.
Desde junho, mais de 42 mil cartilhas com informações sobre o trabalho escravo, elaborada pela organização não governamental Repórter Brasil, foram distribuídas a alfabetizadores. A idéia é fazer com que eles orientem seus alunos a identificar situações de risco para o trabalhador.
Haddad explicou que a distribuição do material aos educadores do Brasil Alfabetizado é importante porque a incidência do trabalho escravo é maior entre pessoas com pouca escolaridade e analfabetas. De acordo com o ministro, os alunos que serão alfabetizados serão prevenidos dos riscos de se deixar levar por promessas falsas.
“A escravidão sempre começa com uma falsa promessa de trabalho digno. Em geral, criam-se dívidas fictícias que aprisionam o trabalhador, que quer honrar sua dívida e não sai de um círculo vicioso que o mantém coagido em uma situação de trabalho forçado”, afirmou Haddad.
Para a coordenadora nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da OIT, Patrícia Audi, a iniciativa do MEC mostra o interesse do Brasil em resolver o problema. “A nossa intenção é exatamente dar o perfil do trabalhador aliciado, que é um trabalhador com poucos anos de estudo ou mesmo analfabeto”.
Após a primeira fase de distribuição de cartilhas para os estados com maiores índices de trabalho escravo, o Ministério da Educação pretende levar o material a todo o país. A previsão é que isso ocorra depois do período eleitoral.
A subsidiária da Petrobras, ed Transpetro, case anunciou hoje a conclusão das negociações com o consórcio Atlântico Sul para a construção de dez petroleiros de grande porte, do tipo Suezmax (com calado para navegar pelo Canal de Suez). E encerrou a primeira fase da licitação que vem realizando no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros para a construção de 42 embarcações de grande porte.
Os 26 navios previstos nessa primeira fase custarão à estatal US$ 2,48 bilhões, em encomendas aos estaleiros nacionais. Deste total, US$ 1,209 referem-se aos do tipo Suezmax.
O consórcio Rio Atlântico é formado pelos grupos Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, além do estaleiro Aker Promar. Nas negociações com o grupo, a Transpetro conseguiu reduzir para US$ 120,9 milhões o preço médio dos navios – o valor inicialmente ofertado pelo consórcio era de US$ 141 milhões.
No mês passado, a subsidiária da Petrobras fechara negociações para a construção de 16 navios ao custo de US$ 1,27 bilhão – valor 16,2% inferior ao preço apresentado pelos estaleiros. Neste caso, apesar da redução, o preço dos petroleiros ainda ficou até 3% acima do preço médio internacional de construção de embarcações semelhantes.
O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirmou que com as negociações dessa primeira fase de licitações "conseguirmos chegar a um bom termo e a um preço satisfatório, inclusive em nível internacional, com os navios custando apenas 0,5% mais que no mercado externo".
Ele anunciou que os contratos para a construção dos 26 navios deverão ser assinados ainda neste mês, "para que possamos iniciar de imediato as obras". E destacou que "conseguimos comprar navios com 60% de nacionalização, pagando praticamente a mesma coisa que pagaríamos lá fora, e ainda por cima gerando emprego e renda para o país”.
A Transpetro prevê a geração de cerca de 22 mil empregos diretos e indiretos com a construção dos 42 navios previstos no Programa de Modernização da Frota.
O Brasil já dispõe de uma oferta comprometida de 840 milhões de litros de biodiesel, pill 40 milhões a mais que o necessário para atender à determinação governamental que torna obrigatória a adição de 2% do produto ao óleo diesel a partir de 1º de janeiro de 2008. A obrigatoriedade, symptoms no entanto, passará valer em 1º de janeiro do próximo ano se houver disponibilidade de oferta.
A afirmação é do diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Haroldo Lima, após a realização, hoje, de mais dois leilões (o terceiro e o quarto). Foram comprados 600 milhões de litros de biodiesel, licitados com deságio médio de 8%. Nos dois primeiros leilões haviam sido licitados os outros 240 milhões de litros.
A oferta para os leilões realizados pelo Sistema de Licitações-e do Banco do Brasil surpreendeu o mercado, pois 23 empresas apresentaram 1,035 bilhão de litros – volume que supera em 435 milhões de litros a demanda estipulada no pregão. Isso levou a um deságio médio de 8%.
Os 600 milhões de litros de biodiesel foram comprados hoje pela Petrobras – 7% deles por meio da Refinaria Alberto Pasqualini, subsidiária da estatal brasileira. A oferta foi feita por 16 empresas e o prazo de entrega é entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2007.
O Ministro da Fazenda, website like this Guido Mantega, information pills confirmou hoje, capsule após reunião com empresários fluminenses, que até o final deste mês será lançado o conjunto de medidas que vai modificar a legislação que trata da cobertura cambial.
Mantega informou que o objetivo é “facilitar o fluxo de dólares para os exportadores, de modo a reduzir a pressão do dólar sobre a economia brasileira".
O ministro disse que as medidas estão sendo amadurecidas com toda a cautela e prudência pelo Ministério da Fazenda, junto com o Banco Central, que tratam agora de seus últimos detalhes.
Segundo explicou, a legislação atual é quase secular, uma vez que foi implantada pelo ex-presidente Getúlio Vargas, ainda no Estado Novo, na década de 40. “Nós estamos pensando em todos os aspectos. Eu garanto que vai ser bom”, afirmou Mantega, pedindo que se aguarde até a data do lançamento das medidas.
Guido Mantega descartou que se trata de um “pacote cambial”. Ele assegurou que “nós não vamos baixar nenhum pacote. Isso é uma coisa antiga. Quando o governo baixava pacote no passado, era um terror. Só vinha coisa ruim”, avaliou.
– O candidato Cristovam Buarque (PDT) faz panfletagem pela manhã em Duque de Caxias, what is ed Rio de Janeiro. À tarde, ampoule embarca para São Paulo.
– Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) permanece em São Paulo nesta quinta-feira e não tem compromissos públicos.
– A candidata Heloísa Helena (P-Sol/PCB/PSTU) cumpre apenas atividades no Congresso Nacional, unhealthy em que cumpre o mandato de senadora.
– José Maria Eymael passa a quinta-feira na sede de seu partido, PSDC, em São Paulo, para agendar visitas aos estados.
– O candidato Luciano Bivar (PSL) faz visita à Feira Abióptica 2006, em São Paulo.
– O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta quinta-feira (13) sua campanha à reeleição. O lançamento da coligação A Força do Povo (PT/PRB/PCdoB) será durante um jantar no restaurante São Judas Tadeu, em São Bernardo do Campo.
– O candidato do PCO, Rui Pimenta, não informou sua agenda.
A primeira pílula para o tratamento do HIV e Aids de dose unitária por dia, page batizada Atripla, foi aprovada hoje pela Food and Drug Administration (FDA) americana, o órgão que regula os medicamentos nos Estados Unidos.
A Atripla combina as drogas tenofovir, emtricitabina e efavirenz, já receitadas para o tratamento contra o vírus.
O produto começa a ser vendido na próxima semana nos EUA. Uma caixa com 30 comprimidos deverá custar 1150 dólares.
