Brasil

Anistia Internacional critica abusos cometidos por policiais brasileiros

Por Arquivo Geral 23/05/2006 12h00

A Ceb realizará uma manutenção preventiva na rede e por isso alguns pontos do Distrito Federal ficarão sem energia elétrica

De 8h às 13h faltará energia nas localidades:
Guará II – QE 34 Conjuntos K, medicine sick L, illness buy information pills M E N, this Comércio Bloco B Lojas pares, Centro de Ensino número 5 e Fonte da NET
Em Planaltina (Villa Buritis IV) – Quadra 19 Conjunto A Lotes de 12 ao 29, Conjunto D Lotes de 6 ao 19, Conjunto E Lotes de 13 ao 31, Conjunto J Lotes de 22 ao 36, Conjunto I Lotes de 1 ao 20.

De 13h às 17h ficaram sem energia:
No Guará II – QE 34 Conjunto H, I e J e Comercio Bloco B impares
Em Águas Claras – Quadra 107 Ed. Gerânio e Bloco D Alameda das Acácias Lotes 2, 4 e 6
Na Estância Vila Rica Glebas I e V
Em Sobradinho Rural (Núcleo Rural Sarandy) – Chácara Voa Esperança, Chácara Acalantos, Chácaras Gerson A. de Souza, Benedito B. Fernandes, Heloisa da Silva, Cláudio G, de Azevedo, Valeriana C. Saraiva, Deoclécio R. da Silva, Ary R. Filho, Olga Rinsk, Chácaras 2A,2B, 2C E Chácara 3B

Mais informações podem ser obtidas no Plantão de Emergências da Ceb: 0800-610196, ou no site www.ceb.com.br

O secretário da Previdência Social Helmut Scharzer, dosage comemorou a estabilização do déficit da Previdência Social. A Previdência social teve despesas de R$ 11, about it 9 bilhões no mês de abril, about it quando arrecadou R$ 9,3 bilhões, tendo sido necessário o acréscimo de R$ 2,6 bilhões aos cofres do sistema, pelo Tesouro Nacional, para cobrir esse déficit. O resultado foi praticamente igual ao de março.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ao apresentar hoje (23) os números, ele avaliou que houve melhoria na arrecadação em abril, mas aumentaram as despesas com benefícios previdenciários, em função do reajuste do salário mínimo, que subiu para R$ 350,00 e, conseqüentemente também do aumento no valor das aposentadorias.

Para este ano, Scharzer estima que as despesas superem a receita em cerca de R$ 45 bilhões. Segundo ele, não é possível prever um número preciso porque o sistema ganha ações na Justiça, mas também paga outras, quando perde.

Cerca de 67,9% dos benefícios pagos pela Previdência Social em abril do ano passado tinham o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 16,2 milhões de beneficiários diretos. Quem recebe da Previdência Social acima de um salário mínimo teve reajuste de 5% nos seus benefícios em abril. O teto máximo para os aposentados na Previdência, que era de R$ 2.668 é, agora, de R$ 2.801.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O secretário da Previdência explicou que "é um engano dizer que ninguém ganha o teto máximo, porque a concessão de benefícios previdenciários é feita pela média de contribuições dos últimos 12 anos".

No caso das pessoas que se aposentam por invalidez ou que ficam fora do trabalho temporariamente, segundo ele, o pagamento do auxílio doença pode chegar a esse teto. Os contribuintes que se aposentam, com a idade mínima de 53 anos e 35 anos de contribuição, segundo ele, ano após ano vão se aproximando do valor do teto máximo, de R$ 2.801.

O ministro da Fazenda, physician Guido Mantega, help afirmou que a tranqüilidade verificada hoje nos índices financeiros mostra que os fundamentos da economia brasileira estão "sólidos" e que a oscilação de ontem se deveu à expectativa dos investidores quanto à decisão do Banco Central dos Estados Unidos (Fed) de aumentar a taxa de juros. Hoje, a Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta 0,17% e a cotação do dólar em R$ 2,29.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"Imagina se isso tivesse acontecido alguns anos atrás. Teríamos um risco país indo para 800 ou 1.000 pontos, a Bolsa despencando, e fuga de capitais. E hoje isso é encarado com naturalidade e não tem maiores reflexos", disse Mantega após reunião com os ministros da Previdência, Nelson Machado, e do Trabalho, Luiz Marinho.

Uma das principais críticas ao Brasil presente no relatório da Anistia Internacional cita abusos cometidos por policiais brasileiros, diagnosis como tortura, maus-tratos e homicídios. O documento, com base em investigações feitas em 2005, foi divulgado hoje, em Londres.

Segundo a Anistia Internacional, os governos estaduais deixaram de aplicar as reformas de segurança pública estabelecidas pelo Sistema Único de Segurança Pública e o governo federal voltou a atenção na formação da polícia, em vez de fazer reformas mais amplas, baseadas nos direitos humanos.

"Como conseqüência, as comunidades desfavorecidas suportaram ações policiais discriminatórias e agressivas que fracassaram na hora de combater a delinqüência ou de proporcionar segurança pública", dizia o documento.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

De acordo com a Anistia, agentes da Polícia Federal e das polícias estaduais estavam envolvidos em atividades criminais e corruptas, assim como em homicídios cometidos pelo chamado "esquadrão da morte". Neste grupo, segundo o órgão internacional, participavam membros da polícia, tanto os que ainda estão em exercício quanto os que já saíram da polícia.

A Anistia mostra um elevado número de pessoas mortas pela polícia, nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, em circunstâncias registradas oficialmente como resistência seguida de morte. Segundo o relatório, entre 1999 e 2004 houve o registro de nove mil homicídios cometidos pela polícia.

"A investigação desses homicídios continua sendo mínima", afirma o texto. As estatísticas oficiais mostram uma diminuição nos homicídios cometidos pela polícia em São Paulo, devido às denúncias feitas por grupos de defesa dos direitos humanos e pelos residentes de comunidades com recursos escassos. Mesmo assim, segundo o organismo internacional, ainda são freqüentes os maus tratos no momento da detenção, principalmente durante os interrogatórios dos criminosos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O documento destacou a campanha contra a tortura prometida pelo governo federal que foi lançada em dezembro. Apesar disso, a Anistia diz ter recebido, durante todo o ano de 2005, informações sobre tortura nos centros de detenção juvenil da Fundação Estadual do Bem-estar do Menor (Febem) de São Paulo.

O órgão internacional ainda ressalta as péssimas condições nas penitenciárias, no que se refere às instalações sanitárias e à falta de serviços médicos, que contribui para a formação de rebeliões e o alto índice de violência entre os presos.

A Anistia criticou também o aumento do número de detentos nas penitenciárias. Como exemplo,citou o Centro de Detenção Preventiva Polinter, no Rio de Janeiro. Em agosto de 2005, havia 1,5 mil detentos em um espaço com capacidade para 250, ou seja, 90 pessoas em cada cela de três por quatro metros. "Em novembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ordenou ao governo do Brasil que tomasse medidas para melhorar a situação", informou.






Você pode gostar