MARCO ANTÔNIO CARVALHO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A capacidade de esclarecer assassinatos nos estados brasileiros anda lado a lado com fatores socioeconômicos, como renda per capita e desigualdade, e com aspectos criminais, como uso de arma de fogo e predomínio de vítimas jovens, afirma relatório do Instituto Sou da Paz a ser divulgado nesta quarta-feira (8).
A pesquisa usa um método estatístico chamado de regressão, em que variáveis são comparadas com o patamar de esclarecimento na última década. A análise tem a capacidade de entender quais delas mais acompanham o indicador de resolução, sem que, no entanto, isso represente uma relação de causa e efeito.
O levantamento do instituto mensurou o quanto diversos fatores estruturais e de segurança pública se conectam com a resolução de investigações de homicídios. O objetivo é ampliar a compreensão sobre essas características e impulsionar a melhoria no esclarecimento. Hoje, em média, o Brasil deixa de resolver 6 a 10 assassinatos.
A análise concluiu que o rendimento domiciliar per capita, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a porcentagem de urbanização e a média de anos de estudo se associam positivamente a mais assassinatos esclarecidos. Ou seja, quanto mais alta a renda no estado, em média, mais alta a capacidade resolutiva.
Por outro lado, uma maior desigualdade, assim como alta proporção de analfabetismo e de desocupação se associam negativamente, ou seja, quanto mais desigualdade, menos capacidade resolutiva. Há também fatores criminais com associação negativa, como o uso de arma de fogo: quanto mais ele é predominante nos casos, mais difícil é de resolvê-los.
“Ambientes marcados por elevados níveis de violência, desigualdade e exclusão social impõem obstáculos adicionais ao esclarecimento dos crimes. Entre os desafios identificados estão as dificuldades para produção de provas, localização de testemunhas, identificação de suspeitos, além da redução da cooperação comunitária em razão do medo de retaliações”, afirma o instituto.
“Queríamos entender se, por exemplo, a renda e anos de escolaridade estão associados à elucidação de homicídios. Com 4 eixos, e 20 variáveis em cada, montamos um painel. E observamos a correlação”, explica Rafael Rocha, coordenador de projetos do Sou da Paz.
A análise apontou que quanto mais há feminicídios no total de mortes violentas, mais alto é o patamar de elucidação. Isso porque o feminicídio, em sua maior parte, é cometido por pessoas conhecidas da vítima, como companheiros e ex-companheiros, o que facilita a investigação.
Casos em que há uso da arma de fogo têm menor índice de resolução por deixarem menos vestígios nas cenas de crime, em comparação com armas brancas, como faca, quando geralmente há luta corporal entre autor e vítima.
A análise apontou ainda que a apreensão de armas de fogo se associa com mais esclarecimento. “Ao tirar uma arma de circulação, você reduz não só o estoque que poderia ser usado em crimes futuros, mas você apreende uma prova de crimes passados. Essa comparação tem sido facilitada por ferramentas como o Sinab (Sistema Nacional de Análise Balística)”, diz Rocha.
O Ministério da Justiça disse à reportagem reconhecer a “elucidação de homicídios como um dos principais desafios da segurança pública brasileira”.
Em maio, a pasta regulamentou índices nacionais “voltados ao monitoramento da capacidade investigativa das polícias judiciárias brasileiras”, como informou na ocasião.
Nesta terça (7), o ministério afirmou que “as próximas etapas para implementação dos índices incluem a disponibilização da solução tecnológica, a adequação dos sistemas estaduais, a capacitação das equipes e a validação das informações enviadas pelos estados”.
ESTADOS
A comparação entre estados mostra um alto grau de disparidade na capacidade investigativa. Enquanto Goiás (86%), Distrito Federal (81%) e Minas Gerais (75%) estão entre os que mais resolvem assassinatos, Rio Grande do Norte (9%), Bahia (14%), Piauí (23%) e Rio de Janeiro (23%) estão entre os que menos apontam autores dos crimes (na média de 2020 a 2023), com oferta de denúncia à Justiça.
Conforme o estudo, Amapá, Bahia e Pernambuco são exemplos de estados que combinam alta incidência de homicídios com baixos níveis de esclarecimento. Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná apresentam menor incidência do crime e melhores indicadores de elucidação.
Há, porém, padrões considerados inesperados dadas as condições observadas. Um exemplo é Rondônia, onde a proporção de assassinatos esclarecidos é próxima de 70%.
“O aumento do esclarecimento [em Rondônia] está associado ao modelo de continuidade investigativa, ou seja, a mesma equipe policial que realiza o atendimento inicial no local do crime permanece à frente do caso até a conclusão do inquérito”, explica o instituto.
No sentido oposto estão Rio Grande do Norte, Bahia e São Paulo, onde a realidade constatada é distinta do que o contexto criminal indicaria.
No RN, mesmo sem as maiores taxas de homicídio, o indicador de resolução aponta que 1 em cada 10 casos é esclarecido. Em SP, onde as condições socioeconômicas são favoráveis, 6 em cada 10 assassinatos não são responsabilizados.
“Em São Paulo, ouvimos relatos de uma Polícia Civil muito sucateada em detrimento de uma Polícia Militar muito ostensiva e equipada. É hora de colocar a lupa e entender o que está acontecendo”, diz Rocha.
Em nota à reportagem, a Polícia Civil do RN disse que, conforme a sua metodologia, o índice de elucidação mais recente, de 2025, foi de 33,93%, o que representa uma tendência de alta ante o indicador de 23,83% em 2021.
“Essa evolução é resultado de uma política permanente de fortalecimento da investigação criminal”, disse o corporação potiguar.
Já a Secretaria da Segurança paulista disse que considera esclarecidos os casos em que houve indiciamento formal dos responsáveis no inquérito policial, anterior à denúncia do Ministério Público.
Com isso, em 2025 a Polícia Civil resolveu, segundo a pasta, 51% dos inquéritos com autoria anteriormente desconhecida.
Entre as medidas citadas para aumentar a taxa de solução, a secretaria cita “o incremento das equipes e delegacias especializadas, modernização de estruturas e implantação de sistemas de inteligência artificial”.
O Sou da Paz aponta que uma melhoria do indicador nos estados precisa passar por uma priorização política do tema, além de medidas de incremento específicas.
Importa, diz Rocha, mensurar o esclarecimento em um nível detalhado. Governantes que se envolvam diretamente no acompanhamento costumam trazer bons resultados, assim como a implementação de programas voltados à redução de homicídios.
