Joana Cunha
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu uma consulta setorial para ouvir as companhias aéreas sobre o transporte de animais nas aeronaves.
O procedimento para levar bichos no avião segue orientações das próprias empresas aéreas, mas há casos em que o passageiro precisa buscar liminar na Justiça para conseguir o direito de viajar acompanhado de um cão de assistência emocional para autistas, por exemplo. O período de consulta fica aberto até o dia 17 de abril.
Após receber as considerações das empresas, a Anac vai publicar portaria sobre o serviço. A ideia é detalhar condições para esse tipo de transporte e conceitos como os de animal de estimação e de assistência emocional.
A agência afirma que não há mudança regulatória e que o transporte de animais é um serviço adicional, ou seja, cabe às companhias aéreas a decisão de realizá-lo ou não, e de precificá-lo, além de dar publicidade às regras.
“O transporte de animais é considerado de alta complexidade, pois envolve questões sanitárias e afeta passageiros alérgicos, por exemplo”, diz a Anac.
