A prefeitura da cidade de Alto Paraíso de Goiás, localizada na Chapada dos Veadeiros, propôs a adoção de uma taxa sustentável sobre o turismo da região. Uma minuta de regulamentação foi debatida nesta terça-feira, 8, com o conselho de turismo da região.
A taxa inicial, se aprovada, estabelece um valor de R$ 30 para estadias de até sete dias e R$ 3 a cada dia que exceder o período pré-estabelecido.
No entanto, a prefeitura do local informou que algumas mudanças devem ser feitas. “O decreto deve sofrer algumas alterações até ser publicado”, informa.
A cobrança é justificada como sustentável e, de acordo com a gestão do local, foi sugerida para evitar o turismo predatório e proteger a região.
“A presente cobrança do tributo visa a proteção e sustentabilidade para conservação do ecossistema em função do trânsito e a permanência de pessoas no Município de Alto Paraíso de Goiás”, informa o documento.
Se aprovada, como será cobrada?
Segundo a prefeitura, a emissão da taxa poderá ser feita através de uma guia própria no sistema de gestão da Secretaria de Finanças do Município (Setor de Tributos do Município de Alto Paraíso de Goiás) e o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, além dos postos de atendimento.
A pessoa que se recusar a pagar poderá ser incluído no cadastro de dívida ativa da cidade.
Caso escolha pagar em um dos pontos de atendimento, o turista poderá encontrar o serviço no Centro de Atendimento ao Turista, que fica localizado na entrada da Vila de São Jorge.
Além disso, a emissão de um boleto poderá ser feito no portal da cidade, caso o projeto siga em frente.
Vale lembrar que a cobrança é feita em cima de turistas. Ou seja, visitantes que não residem em Alto Paraíso e estejam visitando a cidade com caráter turístico. Que estejam utilizando pousadas, hotéis, resorts, albergues, hostels, residências destinadas a locações e campings, a taxa ainda é pessoal e intransferível.
Isenções
Mesmo alguns visitantes poderão ser isentos de ter que desembolsar o valor cobrado pela gestão da cidade. Sendo eles pessoas maiores de 60 anos e menores de 12 anos, é necessária a apresentação de documento pessoal nesses casos.
Além disso, pessoas com mobilidade reduzida, residentes e domiciliados do município também ficam de fora, desde que apresentado o título eleitoral ou comprovante de residência.
