Auditores-fiscais do trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho resgataram seis trabalhadores em condições análogas à escravidão em Lassance, no Norte de Minas. O grupo trabalhava com produção de carvão vegetal oriundo da extração de eucalipto.
A operação contou com participação do Ministério Público do Trabalho, Defensória Pública, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Durante a fiscalização, os auditores constataram que nove empregados trabalhavam informalmente e seis deles estavam submetidos a condições degradantes.
“Não havia instalação sanitária nas frentes de trabalho. Os empregados improvisavam locais para banho e defecavam no mato; os alojamentos apresentavam precário estado de conservação, asseio, higiene, segurança e conforto; não havia recebimento dos EPI necessários para proteção contra os vários riscos da atividade de produção de carvão”, disse o auditor-Fiscal do Trabalho Otávio Flor, em nota enviada à imprensa.
O Ministério do Trabalho explicou também que a água disponibilizada para consumo direto e para preparo dos alimentos não estava adequada e era utilizada sem qualquer tratamento.
Em outra carvoaria, os fiscais encontraram um adolescente, de 17 anos, “em atividade classificada como uma das piores formas de trabalho infantil”.
Verbas rescisórias e indenizações
Após ter sido notificado pela Fiscalização, o empregador fez o pagamento das verbas rescisórias e salários atrasados no valor de R$ 39.040,91.
“Além disso, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho, acordaram com o empregador o pagamento de R$ 8.300 a título de Danos Morais Individuais, valor que será divido pelos trabalhadores resgatados”.
