O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou uma mulher que foi autuada em flagrante, em março, por maltratar o filho de 14 anos e 22 cachorros, mantendo-os em uma casa repleta de lixo, fezes e urina.
Segundo a Polícia Civil, na casa onde o adolescente e os animais foram encontrados não havia água ou comida. Os cachorros estavam há, pelo menos, 15 dias sem serem alimentados, apenas tomando água da chuva.
A psicóloga foi presa em Mossoró (RN), mas acabou solta no dia seguinte, após audiência de custódia. O promotor de Justiça Domingos Sávio Almeida a denunciou por dois principais crimes: abuso e maus-tratos de animais e abandono de incapaz.
No caso dos cachorros, Almeida sugeriu que a pena seja aumentada em 20 vezes, referente a quantidade de animais, além do agravante da morte de dois deles.
Sem agravantes, a pena para esse crime é de dois a cinco anos de prisão. Caso um animal morra, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
No caso do adolescente, o abandono tem pena de seis meses a três anos, desconsiderando o agravante de ser filho, o que aumenta a pena em um terço. Segundo o Conselho Tutelar, que encontrou o jovem na casa, ele foi encontrado em estado de choque.
A promotoria ainda pede que seja fixada reparação de danos causados pelos crimes, como danos morais coletivos.
