Nesta quarta-feira (28), a Polícia Federal, por meio da Força Tarefa Previdenciária, deflagrou a Operação Sangradouro, com o objetivo de desmontar uma associação criminosa que operava um amplo esquema de fraudes previdenciárias relacionadas a aposentadorias ilegais de indígenas.
As ações foram realizadas nas cidades de Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoreu e Cuiabá.
A organização criminosa contava com a participação de servidores públicos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas locais. O esquema envolvia centenas de pessoas que obtinham documentos falsos por meio da adulteração de informações de identificação, principalmente a data de nascimento, para solicitar aposentadorias por idade ilegais. Estima-se que a fraude tenha causado um prejuízo de aproximadamente R$ 64 milhões aos cofres da União.
Considerando a expectativa de vida média do brasileiro, que é de 77 anos de idade, de acordo com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que a operação tenha evitado um prejuízo de mais de R$ 260 milhões com a suspensão dos pagamentos ilícitos.
O esquema de fraude previdenciária começava com a emissão de documentos com dados falsos por parte dos servidores da FUNAI. Eram emitidos o “Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas” (RANI) e a “Certidão de Exercício de Atividade Rural”, ambos com informações adulteradas, especialmente a idade dos indígenas, a fim de simular o cumprimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Os indígenas beneficiados pelo esquema utilizavam o RANI para registrar o nascimento tardiamente em cartórios, obtendo certidões de nascimento que eram usadas para solicitar diversos outros documentos públicos, como CPF e RG. Em seguida, compareciam a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer aposentadoria por idade, utilizando todos os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso.
As investigações revelaram que os documentos falsificados eram frequentemente emitidos pouco tempo antes da apresentação do requerimento à Previdência Social. Além disso, os fraudadores buscavam correspondentes bancários para obter empréstimos consignados vinculados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável, agravando ainda mais o prejuízo causado pela fraude.
