Jairã Andrade dos Santos, 53 anos, apesentou uma queixa-crime por intolerância religiosa contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos), de São Paulo, na última sexta (12).
Ela denunciou ter sofrido ataques de intolerância religiosa após a divulgação de um vídeo no qual aparece dando um banho de pipoca no ex-presidente Lula.
Na segunda-feira (8), Michelle Bolsonaro compartilhou nas redes sociais um vídeo que mostra a baiana com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência do Brasil. Na legenda, a primeira-dama afirmou: “Isso pode, né! Eu falar de Deus, não”.
A publicação compartilhada por Michelle foi feita foi pela vereadora Sonaira Fernandes, também na segunda-feira (8). Na legenda, a vereadora escreve:
“Lula já entregou sua alma para vencer essa eleição. Não lutamos contra a carne nem o sangue, mas contra os principados e potestades das trevas. O cristão tem que ter a coragem de falar de política hoje, para não ser proibido de falar de Jesus amanhã”.
Jairã Andrade dos Santos também é conhecida como Dekka Direitinha. Ela é baiana de receptivo há 20 anos – trabalha recepcionando convidados e turistas em eventos na Bahia. Também é assessora parlamentar do deputado estadual do PT da Bahia Rosemberg Pinto, dona de uma marca de molho de pimenta e fundadora do bloco feminino As Direitinhas, no bairro Nordeste de Amaralina.
O advogado Rodrigo Coelho, responsável pela defesa da baiana, informou ao g1 que apresentou uma queixa-crime por injúria contra Sonaira Fernandes e Michelle Bolsonaro na sexta (12).
A reportagem teve acesso ao documento nesta segunda-feira (16).
“O fato tomou conta do país, tendo a imagem da querelante circulado como uma pessoa associada às trevas em virtude de fazer parte de religião diferente a religião da Querelada, gerando danos à imagem, constrangimento e sendo motivo de piadas entre as pessoas. Portanto, pelos fatos narrados não restam dúvidas que a querelada foi autora do crime indicado, razão pela qual requer a sua condenação”, diz parte do documento.
De acordo com Rodrigo Coelho, a ação foi ingressada com a qualificadora em decorrência da raça, cor e religião. Ela foi distribuída no 1° Juizado de Nazaré, em Salvador.
“Além da condenação de quem praticou o ato, nós queremos a retratação da vereadora Sonaira Fernandes e Michelle Bolsonaro e que as duas publiquem, nas redes sociais, posts sobre a intolerância religiosa e a história das religiões de matrizes africanas”, disse Rodrigo Coelho.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que a petição contra a vereadora Sonaira Fernandes foi protocolada e distribuída na sexta-feira (12) e tramita na 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminal.
De acordo com o TJ-BA o processo foi enviado para análise do juiz na segunda (15).
Já a queixa-crime contra Michelle Bolsonaro foi protocolada em segredo de Justiça, segundo a defesa de Jairã.
“O processo será redistribuído em virtude do declínio de competência. Não podemos dar mais detalhes em virtude do segredo, mas acredito que com novo magistrado o segredo deve cair”, afirmou o advogado Rodrigo Coelho.
Em nota, o Coletivo de Entidades Negras repudiou o caso e disse que Michele Bolsonaro estimula a perseguição às religiões de matriz africana.
“Michele Bolsonaro estimula a perseguição às religiões de matriz africana. O ato de intolerância religiosa praticado por ela reforça todo o ódio que é característica central do bolsonarismo nesses anos de governo. […]
A primeira-dama não só divulgou vídeo racista que ataca encontro do ex-presidente Lula com lideranças do candomblé, definindo nossa religião como ritual “trevas” e dos “demônios”, como usou também as redes sociais para escrever barbaridades que se configuram em grave violação de direitos humanos contra o povo de axé. […]
Reafirmamos que racismo é crime, intolerância religiosa é crime e racismo religioso também! Michele Bolsonaro terá que pagar pelo crime que cometeu.”
