Nessa quinta-feira, 05, foi divulgado pela mídia alemã, que um tribunal na cidade alemã de Bielefeld, condenou uma mulher por agressão sexual a uma pena suspensa de seis meses por danificar, de maneira proposital, preservativos do parceiro.
Ao proferir a sentença, a juíza disse que o caso entra para a história da Alemanha como exemplo do crime de stealthing — dissimulação, em português, ou violação sexual mediante fraude — cometido, desta vez, por uma mulher.
A mulher de 39 anos estava em um relacionamento aberto com um homem de 42 anos, os dois se conheceram na internet no início de 2021 e desde então iniciaram uma relação casual.
De acordo com as reportagens, a mulher teria se apaixonado pelo parceiro, embora soubesse que ele não queria um relacionamento sério. Em segredo, ela efetuou buracos em pacotes de preservativos que o homem guardava em sua mesa de cabeceira. A ré tinha a intenção de engravidar, mas não conseguiu.
Ela enviou uma mensagem ao parceiro no WhatsApp, dizendo que acreditava estar grávida e que havia, propositalmente, danificado os preservativos. O homem apresentou queixa criminal contra ela, que mais tarde admitiu ter tentado manipulá-lo.
A pena suspensa ocorre quando o réu não vai preso, mas tem seu comportamento observado durante o período determinado e pode ser atrelada ao cumprimento de deveres, como a prestação de serviços comunitários.
Porque a decisão é considerada histórica?
Os promotores concordaram que um crime havia sido cometido, porém, eles não sabiam, inicialmente, quais acusações deveriam ser apresentadas contra a mulher.
Após investigar se o crime constituía estupro e ler sobre o crime de stealthing enquanto revisava a jurisprudência, a juíza decidiu por uma acusação de agressão sexual.
“Escrevemos história jurídica hoje”, disse a juíza Astrid Salewski, no tribunal.
O crime de stealthing normalmente ocorre quando um homem retira secretamente o preservativo durante a relação sexual, sem que a parceira ou o parceiro saibam.
“Essa cláusula também se aplica neste caso, inversamente. Os preservativos foram inutilizados sem o conhecimento ou o consentimento do homem. ‘Não’ significa ‘não’ aqui também”, acrescentou Salweski.
