Nesta segunda-feira, 04, o juiz Raphael Ernane Neves negou o pedido de liberdade a Demétrius Oliveira de Macedo, procurador que espancou a procuradora-geral, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, durante expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, no último dia 20.
No documento, o magistrado esclarece que o pedido apresentado pela defesa de Demétrius solicitava que o réu, por ser advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fosse mantido preso em uma sala do estado maior [sem grades ou portas fechadas], em prisão domiciliar ou até mesmo o encaminhado a um hospital, ou clínica psiquiátrica.
Demétrius foi detido em 23 de junho.
Na decisão, o juiz pontuou que a defesa de procurador solicitou o sigilo dos documentos legais do processo. O pedido também foi negado pelo magistrado.
Sobre a manutenção da prisão, o magistrado destacou na decisão que dar liberdade ao réu implica em risco para a aplicação da lei penal. “[…] quando preso já havia ele deixado o distrito da culpa [escapado para uma clínica psiquiátrica], mostrando que poderia tomar rumo para onde não seria localizado para responder aos termos da acusação que lhe pesa”, registrou na decisão.
Entenda o caso
- Quem é a vítima?
A mulher agredida é Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos. Ela é procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo, e a procuradora chefe do agressor. Gabriela estava no local de trabalho quando sofreu a agressão.
- Quem é o agressor?
Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, também é procurador de Registro. O autor das agressões já havia apresentado comportamento suspeito e sido grosseiro com outra funcionária do setor, conforme relatado por Gabriela à polícia civil.
- O que motivou a agressão?
A procuradora havia cobrado providências sobre o episódio de grosseria contra uma funcionária: ela estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente que Macedo e enviou um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo.
Na segunda-feira, 20, foi publicada no Diário Oficial do município a criação de uma comissão para apurar os fatos. Provavelmente, segundo Gabriela, foi isso que desencadeou as agressões.
- Quais os detalhes da agressão?
O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (20), por volta das 16h50, na sala da procuradoria geral do município, dentro da prefeitura. A ação filmada por outra funcionária mostra que Macedo desferiu socos e chutou a colega, que estava trabalhando quando foi surpreendida pelo ataque.
Segundo consta no Boletim de Ocorrência (BO), ele a agrediu primeiro com uma cotovelada na cabeça e continuou com socos no rosto. A procuradora informou ter tentado se defender e, inclusive, recebeu ajuda de uma funcionária, que foi empurrada contra a porta e bateu as costas na maçaneta.
Livre para continuar as agressões, Macedo continuou dando socos e chutes, mesmo com outras duas funcionárias tentando contê-lo. Em determinado momento, Gabriela conseguiu ser retirada da frente do agressor.
Também é possível ouvir no vídeo que ele ofende a procuradora várias vezes. Assim que ouviram os gritos, dois funcionários do setor jurídico foram até o local e conseguiram controlar o procurador.
- Quais as declarações da vítima?
Gabriela afirmou que temia uma revolta de Macedo contra ela. “Eu tinha medo, sim. Tinha medo de que fosse acontecer isso, mas não imaginava que fosse ser uma violência física, achava que fosse um ‘bate boca’, uma discussão”.
A procuradora também afirmou que se sentiu desrespeitada diante das agressões. “Foi exposta a minha dignidade. Como mulher, fui desrespeitada, assim como servidora pública. Enfim, foi um desrespeito global da minha personalidade como mulher”, desabafou.
Agora, Gabriela quer que Macedo seja processado em decorrência das agressões e ofensas contra ela.
- O que o agressor disse à polícia?
Demétrius Oliveira Macedo disse à polícia civil que sofria assédio moral no local de trabalho. “Ele admitiu que agrediu a vítima e alegou que assim o fez por sofrer assédio moral”, afirmou Fernando Carvalho Gregório, delegado do 1º Distrito Policial do município, em entrevista à TV Tribuna, afiliada à Rede Globo.
- O agressor será exonerado?
Como medida imediata para punir a agressão, a prefeitura de Registro publicou no Diário Oficial Nº 1076, a portaria Nº 525/2022, determinando a suspensão preventiva de Macedo.
Conforme descrito nos atos oficiais, o procurador ficará suspenso por 30 dias, sem receber salário, a contar desde o dia 21 de junho, data da agressão.
De acordo com a explicação da prefeitura, essa medida faz parte do processo administrativo que deve cominar na exoneração de Macedo. “É necessário seguir essa etapa e os tramites legais para que a decisão seja tomada de maneira consistente”, esclareceu.
- O que diz a prefeitura?
A administração municipal, por meio de nota, manifestou “mais absoluto e profundo repúdio aos brutais atos de violência”.
“Reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres. Os servidores da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico”, escreveu.
A administração municipal disse ainda aos demais servidores: “recebam nosso amparo e saibam que a prática de violência é veementemente repudiada e será severamente punida”.
- O que diz a Associação Nacional dos Procuradores Municipais?
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) afirmou em nota que se solidariza com a Procuradora Municipal e repudia a conduta violenta de Macedo.
“A vítima foi agredida por razões ligadas ao exercício do cargo enquanto o agressor, ao que tudo indica, agiu motivado por um intuito criminoso. A ANPM reafirma seu compromisso de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio no âmbito da advocacia e a todas as formas de violência praticadas contra a mulher”.
