Um homem negro de 64 anos resgatado de trabalho análogo à escravidão em Quaraí, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, irá receber cerca de R$ 60 mil de indenização.
Do total, R$ 10 mil são referentes às verbas rescisórias correspondentes a três anos e meio de trabalho em uma granja. O homem trabalhava na ordenha de vacas, no corte de lenha, no trato do gado e na manutenção de parreiras. Além disso, R$ 50 mil serão pagos como indenização por danos morais.
Resgatado em abril, o homem relatou que trabalhou durante este tempo sem receber salário. Ainda contou, segundo o MPT, que era constantemente submetido a humilhações, alvo de ofensas racistas e recebia alimentação insuficiente, chegando a recorrer a frutas colhidas no chão da fazenda para matar a fome.
Os réus que compraram a produção de uva da propriedade devem pagar uma pensão mensal vitalícia de um salário-mínimo ao idoso, atualmente abrigado em uma instituição de Quaraí. Além disso, eles devem destinar R$ 50 mil em investimentos sociais para órgãos públicos e instituições de caridade.
Os acordos foram assinados pelo procurador do trabalho Hermano Martins Domingues, de Uruguaiana, e, homologados pela juíza Camila Tesser Wilhelms, da Vara do Trabalho de Santana do Livramento. Dessa forma, o litígio é encerrado.
Relembre o caso
No início de abril, o idoso foi internado por sofrer de dores na coluna e outros problemas de saúde. A partir daí sua condição de trabalho foi revelada à psicóloga que acompanhou o internado.
O proprietário da granja também teria, de acordo com o resgatado, retido os documentos pessoais do homem. O trabalhador alega que muitas vezes dormia ao relento – e que seu alojamento na granja era um galpão precário construído com tábuas e folhas de zinco e piso de terra batida.
O espaço era mantido como depósito de materiais, de rações para animais e de venenos para a lavoura, além de ser constantemente infestado por ratos e pulgas. A força tarefa localizou o galpão e comprovou as condições de hospedagem, inclusive com a presença de galinhas e agrotóxicos no alojamento, o que é considerado incompatível com a dignidade humana.
