Ano passado registrou o maior número de estupros contra vítimas de até 11 anos desde 2015, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Foram 2.330 ocorrências do gênero no período, em uma média que supera os seis casos diários, o equivalente a um a cada quatro horas, aproximadamente.
As agressões sexuais contra alvos dessa faixa etária têm como autores mais frequentes padrastos, seguidos pelos pais. Retiradas da conta as ocorrências onde a relação entre as partes consta como “ignorada” ou “nenhuma”, as duas figuras patriarcais concentram, somadas, três em cada dez estupros contra crianças.
Os abusos rotineiros refletem-se ainda no número de meninas que engravidam no estado. Informações colhidas junto a plataformas da Secretaria estadual de Saúde mostram que 15.331 jovens de no máximo 14 anos deram à luz no Rio na última década, além de 349 bebês nascidos mortos.
É como se, diariamente, quatro meninas se tornassem mães entre o fim da infância e o início da adolescência. A legislação brasileira prevê que qualquer relação sexual com pessoa de até 13 anos, independentemente de eventual anuência, é considerada estupro de vulnerável.
Menina deve ser acolhida
No caso da menina abusada em Duque de Caxias, vítima de uma série de crimes e descasos, outras provações ainda devem surgir pelo caminho. Além do padrasto preso, a mãe é investigada por negligências em relação à filha e por possível facilitação do estupro em si. Até o momento, nenhum outro parente foi localizado pelas autoridades. Com ela internada no Hospital estadual Adão Pereira Nunes devido a complicações pós-parto, ainda não se sabe que destino a vítima e o bebê terão depois da alta.
À Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias, responsável pelas investigações, a mãe da menina contou que a filha chegou a estudar até o segundo ano, mas não explicou por que, então, ela não sabe nem ler, nem escrever.
A mulher alegou que precisou tirar a filha da escola há dois anos, ao se mudar e não conseguir vaga em outra unidade. Ela e o padrasto preso por estupro se relacionavam há cerca de três anos..
Preso ao ir para o hospital
Segundo a polícia, as provas colhidas até agora indicam que a menina era alvo de estupros recorrentes, o que reforça a hipótese de que os abusos aconteciam dentro de casa, cometidos por alguém próximo. A vítima deve prestar depoimento até o fim da semana, acompanhada por especialistas.
Em um primeiro momento, de acordo com a delegada, o padrasto aceitou fazer exame de DNA, que seria comparado com o do recém-nascido, mas retrocedeu e passou a recusar o teste. Ele teve a prisão temporária decretada pela Justiça sendo detido no momento em que se dirigia ao hospital para visitar a vítima.
