O Estado da Paraíba foi condenado nesta quarta-feira (10) a indenizar um adolescente que foi submetido a um procedimento cirúrgico desnecessário. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o paciente foi internado no Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, precisando passar por uma cirurgia de vesícula, mas os médicos realizaram uma cirurgia de fimose sem necessidade.
O erro médico causou dores e piorou o quadro do paciente, que passou por uma segunda cirurgia para tratar da vesícula, que era o que ele realmente precisava. A Justiça determinou que seja paga indenização de R$ 20 mil.
Para o relator do processo, o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, o erro causou ao jovem sofrimentos físicos e psicológicos, levando-se em consideração a pouca idade. “Assim, a sentença é de ser mantida integralmente, não merecendo qualquer reparo quanto a existência do dano moral indenizável”, afirmou.
“No caso, a reparação por danos morais advindos de cirurgia realizada de forma equivocada, e, portanto, erro grosseiro, deve ser arbitrada de forma a evitar que situações deste tipo voltem a ocorrer, observando-se, assim, também o caráter punitivo da indenização e não somente o pedagógico, sob pena de desvirtuar o próprio instituto”, pontuou o magistrado.
O Estado poderá recorrer da decisão.
