Onze em cada dez políticos de Brasília garantem que o recurso de uma delação premiada já está na cabeça do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o PHC, preso na papuda desde a semana passada.
Segundo uma fonte da Polícia Federal, a tal delação já foi assunto antes mesmo do ministro André Mendonça dar a ordem de prisão, do ex-chefe do BRB, com base nas supostas propinas operadas por Vorcaro, dono do Master, que engordaria o patrimônio do Paulo Henrique em quatro apartamentos de luxo em São Paulo e dois em Brasília.
Junto com ele foi preso um advogado que estaria envolvido na intermediação que viabilizaria as propinas por meio da compra dos imóveis, que seriam escriturados supostamente em nome de laranjas. Mas a impressão dentro da PF é de que tem muita gente envolvida nesse esquema que resultou na compra de papéis podres do banco Master, gerando um buraco de mais de 8 bilhões de reais no BRB.
Dentro da Polícia Federal ninguém tem dúvida de que Paulo Henrique Costa tem muito o que explicar e alguma coisa para delatar. De cara, ele precisa esclarecer para o Tribunal de Contas do Distrito Federal algum motivo plausível para o gordo patrocínio de R$ 58 milhões numa sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília. Isso sem falar em fortunas que saiam pelo ralo em competições esportivas e festas restritas aos VIPs, regadas a cardápios e bebidas de fino trato.
Entretanto, ninguém tem dúvida da capacidade do PHC apresentar evidências para a oferta de uma transação vantajosa numa eventual condenação.. Mas a impressão geral é de que Paulo Henrique pode falar, e acusar, o que quiser, inclusive no que diz respeito aos pedidos a quem pediu esses patrocínios generosos. Mas sem garantia da apresentação de documentos oficiais ou trocas de mensagens incriminatórias, não vai rolar nada.
Para muita gente que acompanha o caso, PHC pode acabar produzindo danos relevantes para a campanhas eleitorais, sim. Onde, aliás, temos o ex-governador disputando uma vaga para o Senado. Contudo, mesmo que a apresentação de narrativas bem amarradas acabe resultando em algum dano ou prejuízo político para alguns candidaturas, as autoridades brasileiras já estão vacinadas contra o oportunismo e a mentira no curso de uma delação premiada, desde o tempo do caso Pallocci. Lembra?
Grande parte das declarações de Palocci não vinha acompanhada de documentos ou comprovação bancária. Quase tudo se apoiava em relatos indiretos ou reconstruções políticas, com base em notícias de jornais.
Contudo, quando Palocci firmou a colaboração, lá em 2017, no auge da Operação Lava Jato, depois de sua prisão preventiva, havia um desejo coletivo da oposição ao PT em dar crédito a qualquer narrativa incriminatória contra Lula, que saísse da boca de um ex-ministro petista.
Havia uma espécie de conspiração a favor por uma suposta “veracidade” na transação penal pra livrar Palloci da cela fria de de São José dos Pinhais, mesmo diante de relatos que não eram confirmados nem por testemunhas. Nem a falta de documentos prometidos afligiam o tribunal na construção daquela delação frágil.
O golpe final para aquela peça definida como farsa foi a perda de seu valor jurídico.
O próprio STF consolidou o entendimento de que a delação, por si só, não prova nada. Ele precisa de confirmação externa.
Não vai colar qualquer tentativa de delação de PHC exagerando narrativas para obter benefício penal. Sobretudo sem extratos bancários, contratos reais, com cláusulas irregulares, mensagens ou registros verificáveis.
Se tudo for mesmo como está suspeitado nesse pedido de prisão do Ministro André Mendonça, tudo aponta mesmo para uma delação premiada, para aliviar o tamanho da pena que será menor que aquela que se costumava arbitrar na Roma antiga para estes casos. Mas, em caso de comprovação, mesmo com delação, não vai sair barato pro PHC a negociata que previa o presente de 6 apartamentos de luxo como propina.
