O Ministério Público Federal recomendou à Petrobras Transporte S/A (Transpetro) que não autorize o reposicionamento dos dutos que se encontram no terreno em que está sendo construído o estádio do Corinthians, em Itaquera, provável palco da Copa de 2014.
No entendimento do MPF, é ilícito que a estatal assuma os custos da transposição, que estão orçados inicialmente em R$ 30 milhões. A instituição entende ainda ser necessário que a empresa realize avaliação técnica específica para determinar o custo real dessa operação.
Autor da recomendação, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira alega que se a empresa estatal arcar com os custos do empreendimento, que é privado (do Corinthians), tal favorecimento poderia ser apurado nos termos da lei de improbidade administrativa.
“Vai estar configurado o dano ao patrimônio de empresa subsidiária integral de Sociedade de Economia Mista – no caso, da Petrobrás, caracterizando-se favorecimento ilícito a um empreendimento privado, com recursos públicos”, ressalta Pimenta, que é membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 na Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
A presença das tubulações no local impedirá, em determinado estágio da obra, os trabalhos de terraplenagem, uma vez que o terreno apresenta irregularidade. Em alguns trechos, os dutos ficariam expostos e em outros ficariam enterrados profundamente, tornando o acesso difícil.
