A Fifa considera que a sentença do Tribunal de Arbitragem Deportivo (TAS) sobre o caso no qual se viram envolvidos o meio-campo brasileiro Matuzalém, da Lazio, o clube ucraniano Shakhtar Donetsk e o espanhol Zaragoza “apoia firme e claramente os regulamentos” da entidade máxima do futebol mundial.
Segundo a decisão do TAS, Matuzalém terá que indenizar o Shaktar em quase 12 milhões de euros por rescindir unilateralmente seu contrato para se transferir ao Zaragoza, que um ano depois o emprestou à Lazio.
“A Fifa considera que esta decisão é de extrema importância, já que defende a estabilidade contratual no futebol”, assegura a entidade em comunicado.
A Fifa entende também que a sentença mostra que a indenização quando de uma rescisão unilateral do contrato “deve ser calculada segundo cada caso”.
Segundo a explicação da Fifa, o TAS insiste “mais uma vez em que o novo clube do jogador que rescindiu o contrato unilateralmente, neste caso o Real Zaragoza, assume conjuntamente o pagamento da indenização, sem importar se o clube participou da rescisão ou induziu o jogador a rescindir o contrato”.
O Zaragoza, por sua parte, anunciou ontem que o departamento jurídico do clube estuda a sentença e determinará quais as possibilidades de apresentar um recurso perante os tribunais comuns.
Em 25 de julho de 2007, o Shakhtar Donetsk levou o caso à Fifa exigindo o pagamento dos 25 milhões de euros. No mês de novembro, o organismo determinou que Matuzalém devia pagar 6,8 milhões de euros ao clube.
O time da Ucrânia pediu ao TAS o pagamento dos 25 milhões de euros, enquanto Zaragoza e o próprio brasileiro pediram a este organismo que a quantia a ser paga caísse para 2.367.760 euros.
Após estudar o assunto, o TAS decidiu que a indenização a ser paga por ambos é de 11.858.934 euros e juros de 5% anuais a partir de 2007.
