Gente, que coisa mais absurda! Acabei de saber por uns amigos de Niterói que a Universidade Federal Fluminense (UFF) recusou a matrícula do estudante Allan Pinto Ignácio, um jovem negro, alegando que o vídeo enviado por ele para comprovar sua etnia não continha áudio.
Desde 2003, a UFF adotou o sistema de cotas raciais em seu processo seletivo no qual são reservadas vagas para candidatos autodeclaradados negros (pretos ou pardos) ou indígenas.
Allan foi aprovado em 3º lugar no curso de jornalismo da universidade através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no sistema de cotas para candidatos pretos, pardos e indígenas de baixa renda que estudaram em escolas públicas.
A argumentação da instituição de ensino superior foi considerada “excessivamente rigoroso e desprovido de razoabilidade” pelo juiz Leo Francisco Giffoni, que concedeu liminar favorável à matrícula de Allan.
“O critério identitário/fenotípico deve ser utilizado exclusivamente, sendo o vídeo uma ferramenta visual para confirmar tal autodeclaração. Portanto, há uma probabilidade significativa de que o direito do autor seja reconhecido ao final do processo, uma vez que o fenótipo visível do autor no vídeo apresentado corrobora, sem margem para qualquer dúvida, sua autodeclaração como pessoa preta”, escreveu o juiz.
Auxiliando pela Comissão de Combate às Discriminações da Alerj, o jovem estudante entrou com recurso na 5ª Vara Federal de São Gonçalo solicitando a reativação de sua matrícula na universidade. Durante o processo, a Justiça acolheu o pedido e concedeu uma liminar para assegurar o direito do estudante, mesmo antes da conclusão do processo.
Apesar da decisão proferida no dia 15 de abril, Allan ficou três meses sem ter seu direito garantido pela UFF. Somente nesta quinta-feira (25), o jovem estudante teve sua matrícula confirmada, mas não recebeu a divulgação de suas aulas ou até mesmo quais as salas da instituição que deveria frequentar.
“Apesar de ser um alívio, eu ainda estou um pouco preocupado porque claramente eles estão em outro nível. Eu não sei qual aula é pra fazer. Não sei se estou levando falta nesse tempo”, disse o estudante, que também não sabe se vai conseguir dar entrada nos benefícios e auxílios para alunos cotistas, já que só agora teve sua matrícula confirmada.
