A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Ratinho e Thiago Asmar, o Pilhado, façam retratação pública por declarações contra Chico Buarque. A ordem exige que eles esclareçam que não foi comprovado que o cantor tenha recebido recursos da Lei Rouanet ou de gestões do PT.
Eu estava escolhendo uma camisa de linho para jantar no Chiado quando li a decisão. E deixei a roupa sobre a cama por um segundo, porque Chico Buarque pode ser muita coisa, mas caixa eletrônico de boato político já estava ficando demais.
As falas questionadas aconteceram depois de Chico participar de uma manifestação contra a chamada PEC da Blindagem. Ratinho, Pilhado e a suplente de vereadora Samantha Cavalca associaram o engajamento político do artista a supostos recebimentos de dinheiro público e do PT.
O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio, determinou que a correção seja divulgada nos mesmos meios usados para espalhar as acusações, com publicidade equivalente. A decisão também prevê que os réus apresentem prova mínima do que disseram ou se retratem no prazo fixado pelo processo.
Eu abri o armário de novo e pensei que “eu ouvi dizer” não é documento, não é recibo e muito menos licença para jogar uma acusação no colo de alguém diante de milhões de pessoas. Se a fala circulou com alcance, a resposta precisa alcançar o mesmo público.
Na decisão, o magistrado destacou que liberdade de expressão não autoriza a divulgação de alegações sem base capaz de ferir a honra e a reputação de terceiros. Caso a retratação não seja cumprida, o processo prevê medidas por descumprimento da ordem judicial.
Chico Buarque moveu a ação após as acusações sobre a Lei Rouanet e recursos vinculados ao PT. O pedido de indenização por danos morais ainda integra a disputa, mas a decisão divulgada trata especificamente da obrigação de provar as alegações ou corrigi-las publicamente.
Até a publicação das reportagens, Ratinho e Pilhado não haviam se manifestado sobre a ordem. Eu vesti a camisa de linho, peguei a bolsa e concluí que, nessa história, o refrão é simples: acusação grave exige prova. Sem ela, a retratação vem antes do aplauso.
