Estava na academia do Leblon, ainda tentando recuperar o glúteo depois do show da Shakira em Copacabana, quando minha amiga jurista me ligou para comentar o movimento da defesa da Débora do Batom no STF. Larguei o peso, peguei o celular e fiquei pensando: nesse país, o crime que dá mais cadeia é ter batom na bolsa e má pontaria política.
Débora Rodrigues, cabeleireira, mãe de dois filhos menores, ficou conhecida como “Débora do Batom” depois de ser filmada escrevendo uma frase na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado. A estátua foi limpa no dia seguinte e está intacta até hoje. Débora está presa há mais de dois anos. Agora, com a derrubada do veto presidencial à lei da dosimetria pelo Congresso, a defesa dela enxergou uma janela e entrou com o pedido de redução da pena.
O caso dela virou referência no debate sobre proporcionalidade das penas do 8 de Janeiro, e não é difícil entender por quê. Fernando Collor foi condenado a mais de 8 anos por corrupção passiva num esquema que desviou recursos públicos durante seu governo, e estava em prisão domiciliar menos de uma semana após o início do cumprimento da pena. Débora pichou uma estátua com batom e já soma mais de 700 dias em regime fechado. O crime dela foi real, o vandalismo ao patrimônio público é errado, ponto. Mas 14 anos para uma ação que foi apagada com água e sabão no dia seguinte é uma conta que não fecha em nenhuma régua jurídica minimamente séria.
Nas redes, o caso voltou a inflamar os dois lados com força total. A esquerda que defendeu penas duras para os participantes do 8 de Janeiro agora se vê em posição desconfortável diante dos números, e a direita usa Débora como símbolo máximo de perseguição judicial. O que se perdeu no meio desse cabo de guerra é que existe uma mulher, mãe, presa há dois anos por um ato que, criminoso ou não, nunca deveria ter gerado uma pena maior do que a de quem saqueou os cofres da República.
A dosimetria derrubada pelo Congresso pode abrir caminho para revisões em série, e Débora do Batom é o caso mais emblemático dessa fila. Se a Justiça existe para ser proporcional, o batom dela já pagou muito mais do que devia.
