A mobilização, organizada pelo Movimento de Valorização dos Músicos e Artistas (MVMA), reivindica, dentre outros pontos, o cumprimento do Artigo 221 da Constituição Federal de 1988, que institui e garante valores de uma sociedade pluralista, sob o princípio, dentre outros, da promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.
O ato vai acontecer no Dia do Músico, 22 de novembro (quarta-feira), a partir das 13h, em frente ao Congresso Nacional. Munidos de faixas, cartazes e de seus instrumentos musicais, o evento será o ponto de partida de mobilização da classe e das articulações junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Já estão confirmadas as participações de 15 bandas, que irão se revezar em um trio-elétrico estacionado na altura da Alameda das Bandeiras
Na programação, também está previsto o anúncio do “Festival MVMA Valoriza”. Evento que vai levar ao palco, em dois dias de shows, 16 atrações locais cujos trabalhos têm como base a criação autoral. O Festival está previsto para acontecer nos dias 16 e 17 de dezembro.
Sobre o MVMA
Em 2019, MVMA, com o apoio de parlamentares, impetrou exitosa causa no STF que extinguiu a Ordem dos Músicos do Brasil como órgão fiscalizador. 10 Ministros da Corte votaram favoravelmente. Segundo liderança do Movimento, a OMB arrecadava milhões dos músicos em taxas e anuidades sem entregar qualquer benefício ou prestar mínima assistência.
Entre as ações do MVMA estão a exigência de transparência na arrecadação e repasses do ECAD; a defesa dos músicos, em audiência no Congresso Nacional, a favor da ADPF 293 por alteração na lei dos artistas; e contribuiu na criação de projeto de lei que isenta impostos na compra de instrumentos, dentre outras.
O Movimento pela Valorização dos Músicos e Artistas surgiu em 2009 como movimento político e apartidário. Fruto de um coletivo de músicos e artistas organizados em defesa da classe musical e artística, luta por direitos, valorização, respeito, dignidade e benefícios para músicos e artistas de todo o Brasil. Em 2015, foi registrado como associação e hoje mobiliza centenas de músicos e artistas em suas ações políticas e jurídicas. Contato: [email protected].
