Na última quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que Jorge Oliveira, diretor do documentário “O Olhar de Nise”- produzido em 2015 -, inclua o nome da diretora de cinema Maione de Queiroz Silva nos créditos da produção.
Isso porque, no documentário, foi utilizada a última entrevista concedida por Nise da Silveira, e a responsável pela produção do material foi Maione, como reconhecido hoje pela 4ª Turma do tribunal.
O documentário conta a história de Nise, uma médica psiquiatra alagoana que revolucionou o tratamento de doenças mentais no país. Ao invés da utilização de métodos agressivos utilizados na época como choque elétrico e lobotomia – cirurgia no cérebro, que era um método adotado antigamente em casos de esquizofrenia -, a médica passou a utilizar a arte como forma de tratamento para doenças mentais. A psiquiatra criou o Museu de Imagens do Inconsciente.
O advogado do caso, que representou Maione, Luciano Andrade Pinheiro, especialista em propriedade intelectual e sócio do Corrêa da Veiga Advogados, ressalta que, ao reconhecer o direito de crédito da diretora no documentário, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal valoriza aquilo que o autor de uma obra intelectual tem de mais importante que é seu nome.
“A utilização de uma obra intelectual sem dizer quem é seu autor é uma atitude reprovável legalmente. Quando comuniquei o resultado para Maione pude perceber em sua voz a felicidade e a satisfação pelo resultado”, destaca Luciano.
