O Supremo Tribunal de Justiça validou o testamento deixado por Gugu Liberato, na última terça-feira (20). Porém, o caso ainda não está encerrado devido a acontecimentos recentes, como ação movida pelo comerciante Ricardo Rocha, 48, para ser reconhecido como filho do apresentador.
Gugu morreu em 2019, aos 60 anos, e deixou documento que prevê em que 75% de seu patrimônio vá para os filhos, e o restante para os sobrinhos. O valor total em disputa é avaliado em cerca de 1 bilhão de reais.
Porém, se Rocha entrar para a divisão, haverá alterações na distribuição do patrimônio. A justiça determinou que seja um exame de DNA seja feito com os herdeiros ou por meio da exumação do corpo de Gugu para provar a paternidade. O pedido do reconhecimento de união estável feito pela mãe de três filhos do apresentador, Rose Miriam, também é um fator que pode alterar na partilha da herança.
Segundo advogada especialista em direito de família e sucessões ouvida pelo jornal O Globo, Bruna Rinaldi, dois cenários são possíveis. No primeiro, a parte legítima seria dividida entre os três filhos de Gugu com Rose e Ricardo, sem interferência na divisão dos sobrinhos.
O segundo cenário depende se a paternidade do apresentador em relação à Rocha for reconhecida. Caso seja comprovado que Gugu desconhecia a existência do suposto filho, o testamento pode ser anulado, e o patrimônio seria dividido entre os quatro filhos.
Caso Rose Miriam seja reconhecida como companheira de Gugu, ela também entrará na partilha junto aos três ou quatro filhos. Ou seja, de acordo com Bruna Rinaldi, ela seria herdeira direta e, assim, seria uma das quatro, ou cinco, pessoas a ficar com parte da metade do patrimônio do apresentador.
Nesse caso, a outra metade seria para a realização de desejos do apresentado, expressos no testamento. Dessa forma, a divisão desses outros 50% seria de 75% para os filhos, que seriam somados à respectiva parcela de cada um da outra metade, e 25% para os sobrinhos.
Entretanto, Rinaldi explica ao Globo que existe uma outra possibilidade. Se a união estável de Rose Miriam for reconhecida, e não houver um contrato que determine outro regime de bens, diferente do de comunhão parcial de bens, um novo procedimento para determinar o valor dos bens que o casal adquiriu enquanto estavam num relacionamento seria necessário.
Nesse cenário, além de herdeira direta dos bens de Gugu, Rose Miriam seria uma meeira. Ou seja, ela também teria direito a metade do que eles arrecadaram durante a união estável, de supostamente 20 anos, diz a advogada.
Fonte: Folha de S. Paulo
