Karina Matias
Folhapress
O CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) ingressou com uma representação no Ministério Público do Trabalho para solicitar que seja aberta uma investigação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ele ter afirmado que professores exibem vídeos pornográficos dentro de sala de aula.
O parlamentar deu a declaração em agosto do ano passado ao programa Pânico, da Jovem Pan. Na ocasião, ele falava sobre o projeto de lei 2628/2022, proposta aprovada na Câmara que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.
“A gente tem visto um monte de professor colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula, de professor usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos dentro de sala de aula, professor inclusive que fez alunos se beijarem, né? Para poder ter pontos dentro da sua matéria. Ou seja, isso é um caso de combate à erotização também dentro das escolas”, disse.
O CNDH, que é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, já tinha anteriormente cobrado Nikolas para que ele desse mais informações sobre a declaração. Três ofícios foram encaminhados ao parlamentar —o primeiro deles em setembro, outro em dezembro e o último, em março. Sem resposta, o conselho do CNDH aprovou em assembleia entrar com uma representação no Ministério Público do Trabalho.
“Cabe salientar que as graves falas do deputado imputaram o crime de divulgação de cena de sexo ou de pornografia ao magistério brasileiro, sem qualquer prova ou exposição de casos que fundamentassem as suas alegações, prejudicando a reputação e honra de milhares de professores, e, configurando, portanto, crime de calúnia, difamação e injúria”, diz trecho da representação.
O documento é assinado pela presidente do CNDH, Ivana Leal, e pelos advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes Cunha.
“Não podemos naturalizar acusações infundadas. Trata-se de uma violência grave contra a honra dos educadores, que precisa ser apurada com rigor da lei”, diz Ivana.
O PL ganhou celeridade para votação no plenário no ano passado após o tema da exploração infantil nas redes ter ganhado repercussão a partir do vídeo de denúncia do influenciador Felca.
