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Transporte Pirata: clandestino, ilegal e arriscado

Associação que representa empresas de transportes de passageiros alerta para o aumento da oferta de veículos irregulares

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Transporte clandestino aumenta no fim de ano

Com elevação de veículos nas rodovias, Abrati lança campanha por segurança

Cezar Camilo
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Veículos avulsos ou frotas, os piratas do transporte público estão em espalhados pelas rodoviárias do Distrito Federal. Em estacionamentos ou em paradas de ônibus, passageiros recebem com frequência a proposta de uma opção alternativa: a viagem clandestina.

A preocupação das associações ligadas à segurança no trânsito aumenta. Mesmo com a diminuição de veículos nas rodovias durante o isolamento social – por conta da pandemia do coronavírus – o índice de fluxo nas estradas vem crescendo durante os feriados nacionais de fim de ano.

Também sobe o risco para os passageiros. “O transporte clandestino está à margem da lei. Não recolhe impostos, não zela pelo treinamento, saúde e controle do sono dos motoristas, nem realiza manutenção correta dos veículos, por isso o risco maior de acidentes”, disse o Gerente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fernando Psarki.

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“O transporte clandestino é aquele prestado por empresas não cadastradas na ANTT ou por prestadores que tentam burlar a fiscalização emitindo uma licença de viagem para turismo em grupo. Mas na realidade executam linhas regulares somente de ida, sem autorização da agência reguladora”, explica Fernando.

Segundo estudo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação nas estradas vem aumentando. A análise publicada no início de outubro indica que o índice de pedagiados teve variação positiva em 5,1% no mês de setembro. Foram 6,1% entre os veículos leves e 2,7% para a categoria pesada, números comparados a agosto de 2020.

Nesse contexto, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) promove campanha de conscientização pela segurança daqueles que optam por sair da cidade utilizando o transporte coletivo – o projeto “Sua Vida Vale Mais. Diga Não ao Transporte Clandestino”.

A ação conta com campanha na internet contra o transporte clandestino, na mídia e em terminais rodoviários com panfletagens no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Belém, João Pessoa, Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, São Luís e Recife.

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Rodovias do DF são rotas para piratas

A conselheira da Abrati, Letícia Pineschi, ressalta que as rodovias do Distrito Federal e Goiânia estão entre as maiores vítimas do transporte irregular. “O eixo do Pará está muito ligado com Goiânia e Brasília pela via Belém-Brasília. 30% das partidas do Pará são clandestinas. A maioria partindo de Belém, passando por Marabá e Paraopebas, no sentido de Goiânia”, disse Letícia.

Outros dois importantes fluxos de transporte clandestino na região centro-oeste ficam entre DF-Barreiras (Bahia) e Goiânia-DF-Picos (Piauí). “O Sul do Pará está ligado à Goiânia por uma questão histórica: porque Pará já foi Goiás. Então existem muito piratas de Belém para Goiânia e também para Brasília”, comentou o presidente da Abrati, Eduardo Tute.

Clandestinidade que mata

A campanha iniciada pela associação ressalta o risco do transporte clandestino porque ele mata. Uma empresa de transporte regular tem um ponto no terminal rodoviário principal da cidade: um guichê, serviço de atendimento ao consumidor ou local de embarque (pode ser em outras localidades). Mas nunca uma empresa oficial vai deixar de ter um ponto fixo em alguma das rodoviárias interestaduais.

“O documento oferecido ao passageiro para ele viajar é o bilhete de passagem, físico ou eletrônico, e serve como uma nota fiscal, com código para checar a veracidade do registro da empresa que opera o transporte”, comentou Letícia Pineschi.

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A dúvida de alguns passageiros é em identificar o transporte pirata. “Um carro pequeno com 4 lugares, em uma distância curta, é difícil identificar se é clandestino ou não à primeira vista”, comentou Eduardo Tute, presidente da Abrati.

Cooperativas e aplicativos

Cooperativas ajudam a desafogar o transporte público regular no Distrito Federal – bem como em outras regiões do Brasil. São cinco empresas registradas no DF: Cootransp, Cootarde, Coobrataete, Coopataq e Coopertran. Elas são cadastradas a prestar serviços pelo GDF. Outras, sem cadastro, comandam uma frota clandestina.

Letícia Pineschi, conselheira da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), comenta a articulação cooperativada dos “lobos solitários” – aqueles que camuflam a licitude dos veículos para o transporte irregular.

“É uma brincadeira, mas eu digo que o ‘lobo solitário’ é aquela que ajeita um ônibus com mais de 10 anos de uso e começa a operar no transporte clandestino. Muito deles são responsáveis por acidentes feios nas rodovias. Eles estão se associando, formando cooperativas”, disse a consultora da Abriti.

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Algumas destas sociedades digitalizou o serviço ilegal. Oferecem nas plataformas digitais assentos para viagens interestaduais sem registros legais para executar o serviço.

A start-up mineira Buser presta um serviço parecido às concessionárias de ônibus para viagens interestaduais. “A empresa liga pessoas que querem viajar com empresas que fazem o serviço”, disse o co-fundador da Buser em entrevista ao Jornal de Brasília, Marcelo Abritta.

Segundo Abritta, todos os trajetos ofertados pelo aplicativo são feitos por empresas cadastradas nas respectivas agências de controle. A empresa não oferece transporte do Distrito Federal para o norte do país, aconselha a realização do trajeto por avião.

Para o presidente da Abrati, Marcelo Tude, o serviço prestado pela Buser é realizado como se fosse fretamento coletivo, o que nem existe. “Fretamento é fretamento e serviço público é outra coisa. Uma empresa tem um guichê na rodoviária, tem um cadastro onde você sabe que ela faz os trechos de um ponto a outro, autorizada a fazer esse trajeto”, disse.




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