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Brasília

Transfobia: Segurança da população trans é pauta na CLDF

Na manhã dessa sexta-feira (7), a CLDF sediou um debate para promover o avanço das políticas públicas voltadas para esse tema

Redação Jornal de Brasília

07/02/2020 16h44

Fotos: Alexandre Bastos

Mais um caso de transfobia deixou o Distrito Federal nas manchetes nacionais nessa quinta-feira (6), após duas mulheres serem expulsas de um carro de um motorista de aplicativo parceiro da empresa Uber. Assim que o condutor percebeu que eram transexuais, chegou a agredí-las verbalmente. Quando percebeu que elas filmavam a ação, as retirou do veículo. O episódio reforça a necessidade do debate acerca da segurança das pessoas trans.

Na manhã dessa sexta-feira (7), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediou um debate para promover o avanço das políticas públicas voltadas para esse tema, promovido pelo deputado Distrital Fábio Felix.

“Essa audiência pública é um espaço de debate para manutenção e garantia dos direitos da população trans. Uma sociedade adoecida, que invisibiliza um segmento tão marginalizado, precisa enfrentar toda forma de violência e transfobia. Defender a dignidade das pessoas trans é defender a vida”, defendeu o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, deputado Fábio Felix, na abertura da audiência pública.

A delegada Cyntia Cristina, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), defendeu uma política de proteção por parte do estado, além de um trabalho preventivo forte. “Nosso maior desafio é divulgar a existência da discriminação e saber como agir em casos concretos. Criamos na Decrin um procedimento padrão para regulamentar, junto à polícia civil, a decisão do STF de criminalizar a LGBTfobia”, afirmou.

Érika e Melissa, vítimas de transfobia pelo motorista de aplicativo, se emocionaram ao relatar a dupla discriminação da qual foram vítimas quando procuraram atendimento na 1ª Delegacia de Polícia (DP): “O tempo todo nos trataram com nosso nome de batismo, questionaram se demos motivos, se nos beijamos ou nos acariciamos dentro do carro. Não basta demitir, é preciso capacitar os empregados. Vamos buscar justiça!”, contaram.

Participantes relataram, ainda, a discriminação sofrida em órgãos e espaços públicos. A dificuldade de acesso aos banheiros e vestiários adequados para as identidade de gênero também foi destacada. “Vamos apresentar um Projeto de Lei que determine a instalação de placas e instruções contra a transfobia nesses espaços”, sinalizou o presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Legislativa.

Em nota, a Uber afirmou que  “não tolera qualquer forma de discriminação em viagens realizadas em sua plataforma”. A empresa informou ainda que assim que recebeu a denúncia, baniu o motorista do aplicativo. “Em casos dessa natureza, a empresa fica à disposição para colaborar com as autoridades e compartilhar informações sobre os envolvidos, observada a legislação aplicável”, finalizou.

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