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Colégio Militar: sem cadeiras e descredenciado

Colégio Militar Duque de Caxias não tem licença para funcionar, segundo Secretaria de Educação

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Vítor Mendonça
redacao@grupojbr.com

Os alunos e funcionários da escola particular Colégio Militar Duque de Caxias (CMDC), da quadra 708/908 na Asa Sul, foram surpreendidos na manhã de ontem quando não encontraram as cadeiras das salas de aula ao chegarem para o dia letivo. Os móveis foram retirados pelo Instituto de Ensino Superior Planalto (Iesplan), que cede o espaço para a instituição de ensino básico. De acordo com a faculdade, esta foi uma forma de “chamar a atenção” da direção da escola pelas “depreciações e descasos” quanto ao trato com os materiais fornecidos pela instituição.

Em nota enviada aos pais ainda na manhã de ontem, a escola se posicionou. “Por uma circunstância contratual entre as partes, o CMDC da Asa Sul foi surpreendido por uma atitude unilateral do locador [Iesplan]. Pedimos desculpas pelo transtorno […]”. De acordo com a nota, as aulas perdidas serão repostas pela instituição.

Ao Jornal de Brasília, o diretor adjunto da Iesplan, Terrance Hutchison, que fez o pedido de remoção das cadeiras, expôs documentos e esclareceu que a escola e a instituição firmaram um contrato, ainda em dezembro, de locação de salas de aula no período matutino e vespertino.

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Em janeiro, eles nos pediram para utilizar os móveis até que eles pudessem comprar. Nós permitimos com a condição de que eles fizessem a manutenção”, afirmou.

No entanto, segundo Hutchison, o acordo firmado entre as partes não foi cumprido pela diretoria da rede CMDC na unidade em questão. Ainda conforme o diretor adjunto, até junho deste ano, ao levantarem quantos móveis tiveram danos, foram contabilizadas 174 cadeiras de sala de aula depreciadas.

“A escola foi notificada via ofício em 10 de junho, mas não nos responderam e não tiveram ação nenhuma”, disse.

Depois, outras duas notificações foram feitas sobre o mesmo assunto. Em 15 de agosto, a faculdade informou que faria a retirada das cadeiras “no prazo de 15 dias”, caso a escola não se posicionasse a respeito. A terceira, em 20 de setembro, alegou que a remoção dos móveis seria feita em 72 horas. Ainda sem resposta, ontem “foi o estopim”, segundo Hutchison, após novas tentativas de contato.

Sem credenciamento

O Colégio Militar Duque de Caxias ainda não possui credenciamento pela Secretaria de Educação para lecionar. De acordo com o órgão, as escolas do Distrito Federal necessitam de dois documentos para atuar de forma plena: uma licença de funcionamento (administrativamente) e a autorização da atividade pedagógica (credenciamento na Secretaria).

De acordo com a Secretaria de Educação do DF, a instituição foi convocada em abril para prestar esclarecimentos quanto às pendências para funcionamento. “Tendo em vista que tais exigências não foram cumpridas, o processo encontra-se sobrestado (interrompido) para atendimento às diligências. Cabe esclarecer que o fato de ter um processo autuado não ampara o funcionamento da instituição, pois legalmente só pode haver matrícula após a finalização do processo de instrução e deliberação do Conselho de Educação do DF.”

Escola diz que não há irregularidades

Colegio diz que vai usar o feriado da próxima semana para melhorar a infraestrutura

Após uma reunião, os diretores da faculdade Iesplan e os mantenedores da rede escolar CMDC chegaram a um consenso. Gilmar Godoi de Sousa, um dos donos da escola, explica que a questão das cadeiras já foi resolvida.

“Amanhã (hoje) já teremos aulas normais, e vamos repor o que foi perdido. As questões contratuais foram resolvidas”.

De acordo com ele, de fato houve uma reforma dos materiais feita nas férias deste ano pela faculdade. “Iremos arcar com estas despesas. O tempo que temos para as reformas, por dividirmos o espaço com a faculdade, se resume a domingo, mas não encontramos efetivos suficientes para trabalhar nestes dias. Usaremos o feriado da próxima semana para melhorar a infraestrutura”, disse.

Quanto ao funcionamento, ele afirma que a tramitação está difícil em decorrência da militarização das escolas no DF.

As escolas sempre começam a lecionar sem credenciamento. Estamos seguindo o processo normal de tramitação dos documentos, tanto que nossos alunos estão autorizados e inscritos nos exames do Programa de Avaliação Seriada (PAS).


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