A Secretaria de Educação revogou o chamado pregão do uniforme escolar. A medida, lançada no ano passado, previa a compra de uniformes completos para alunos da rede pública do Distrito Federal.
Considerado polêmico por pedir que o aluno use camiseta, casaco, short/bermuda, calça e tênis padronizados, o edital já havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas (TCDF) em fevereiro deste ano.
Na decisão, publicada no Diário Oficial (DODF) desta terça-feira (6), o secretário de Educação, Leandro Cruz, cita que obrigar os alunos a utilizarem toda a vestimenta personalizada (e não as só camisas) pode trazer “consequências adversas” para eles, “para a sociedade e para a atividade governamental”.
Sendo assim, na visão do secretário, “a continuidade do procedimento não se torna mais conveniente e oportuna para atingir os objetivos buscados pelo Poder Público”.
A medida não vale para instituições particulares conveniadas com o GDF.
