Nesta quarta-feira (8), o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), publicou, no Diário Oficial do DF (DODF), o resultado final do processo de escolha dos conselheiros tutelares do Distrito Federal
A publicação elenca os 200 conselheiros tutelares aptos a receberem o diploma e serem empossados. Os nomes dos 220 suplentes também estão no documento.
A cerimônia no Museu da República marcada para a próxima sexta-feira (10) marcará a posse dos 200 conselheiros. Os diplomas serão entregues a partir de segunda-feira (13), na sede do CDCA.
Escolha pela qualificação
“Foi um longo caminho até chegarmos à posse dos novos conselheiros tutelares”, relata o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha. “Trabalhamos intensamente para garantir pessoas qualificadas nesta importante função, que é cuidar dos direitos das nossas crianças e adolescentes.”
Os candidatos aprovados conseguiram passar por todas as etapas do processo: aprovação no exame de conhecimentos específicos, comprovação dos requisitos exigidos pelo cargo, eleição e curso de formação.
Além de apoiar na realização do processo de escolha, a Sejus, órgão responsável por promover as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no DF, fornece a infraestrutura para funcionamento dos conselhos tutelares e a capacitação para os novos conselheiros, que permanecerão nos cargos até 2023.
Apesar de estarem vinculados administrativamente à Sejus, os conselheiros têm autonomia para exercer suas atribuições. Eles recebem uma remuneração mensal de R$ 4.684,66 – valor definido na Lei Distrital nº 5.294/2014 – e benefícios trabalhistas, como férias, licenças maternidade e paternidade e 13º salário.
Curso de formação
O edital do CDCA publicado nesta quarta-feira (8), apresenta a relação dos aprovados no curso de formação obrigatório, última etapa do processo de escolha. No total, 588 candidatos estavam aptos a participar das aulas. Desses, 166 foram desclassificados por não comparecimento ao curso e dois eliminados após julgamento de denúncias de impugnação de candidatura ou por propaganda eleitoral irregular. Assim, a lista totaliza 420 candidatos (200 titulares e 220 suplentes).
Com informações da Agência Brasília
