Menu
Brasília

Ibaneis vai mostrar à Justiça que atos do GDF não causaram risco à população

Nesta quarta (6), Justiça Federal determinou que nenhum serviço no DF seja reaberto até que o governo mostre medidas tomadas para reabertura com segurança

Willian Matos

06/05/2020 8h42

Foto: Vítor Mendonça/Jornal de Brasília

O governador Ibaneis Rocha promete mostrar às autoridades federais que as reaberturas de alguns setores no DF têm sido realizadas sem risco à população. Na manhã desta quarta-feira (6), Ibaneis reagiu à determinação da Justiça que proíbe a reabertura de todo o comércio.

Na madrugada desta quarta, a juíza Kátia Balbino determinou que mais nenhum setor do comércio seja reaberto em tempos de pandemia, até que o GDF detalhe as medidas que vêm sendo tomadas para proteger a população do novo coronavírus. Sendo assim, até segunda ordem, o comércio, que reabriria no próximo dia 11, permanecerá fechado.

Na decisão, a magistrada afirma que a Justiça fará uma visita ao Palácio do Buriti na quinta (7) para que o GDF mostre o que tem sido feito para prevenir a população da covid-19. Ibaneis mostrou estar preparado para a verificação. “Ela [a juíza Kátia Balbino] agora quer ter conhecimento, e eu darei previamente a ela na visita de amanhã”, disse o governador.

“O que mais importa nessa decisão é a averiguação por parte do Judiciário que tudo que fizemos foi devidamente validado e não causou qualquer tipo de risco a população.”

Como prova de que as medidas tomadas até o momento não afetam a população, Ibaneis ressaltou que a juíza não determinou o fechamento de nenhum setor que já foi reaberto (como bancos e igrejas drive-thru).

Averiguações

Na visita de quinta (7), a Justiça pedirá ao GDF que elucide as seguintes questões:

  • número de leitos da rede pública e privada, normais e de UTI, disponíveis e prontos para receber pacientes portadores de Covid-19, com detalhamento de equipamentos disponíveis;
  • número de vagas ocupadas na rede pública e privada, com gráficos e comparativos percentuais com número de pacientes infectados (pessoas contaminadas, doentes recuperados e óbitos);
  • plano de fiscalização e medidas de contenção em caso de descumprimento;
  • dados sobre processo de aquisição e planejamento de distribuição de máscaras;
  • dados sobre processos de contratação e entrega de leitos de UTI da rede privada;
  • entrega e funcionamento dos hospitais de campanha no Mané Garrincha e no sistema prisional;
  • regras sanitárias específicas e planejamento referentes a transporte público, incluindo, se for o caso, projeção de fluxo em diferentes turnos;
  • dados sobre aplicação de testes rápidos, bem como medidas adotadas nos casos positivos;
  • campanhas de conscientização e educação da população;
  • plano de atendimento no comércio em horário específico para população de risco e quaisquer outros dados que entender pertinentes;
  • repasse de verbas para testagem e compras de respiradores, EPIs, UTIs e dados referentes a leitos no Hospital Universitário (HUB) e no Hospital das Forças Armadas (HFA).

Aberto e fechado

Como citou Ibaneis, a Justiça nada cita sobreos estabelecimentos que já estão funcionando na capital. Com isso, agências bancárias, clínicas, farmácias, supermercados, minimercados e afins, padarias, açougues, peixarias, lojas de materiais de construção e afins, agropecuárias, borracharias, postos de combustíveis, igrejas no sistema drive-thru, entre outros, permanecem abertos. (Veja uma lista completa do que segue em funcionamento).

Em contrapartida, shoppings, cinemas, teatros, academias, boates, parques, bares e restaurantes (exceto tele-entrega) e salões de beleza e afins permanecem fechados. Também segue proibida a realização de eventos esportivos, shows e afins.

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado