Jéssica Antunes
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O governador Ibaneis Rocha pediu à Secretaria de Educação um estudo sobre a retomada do programa Cartão Material Escolar, suspenso em 2017. A ideia é relançá-lo para que as crianças beneficiárias do Bolsa Família possam receber o crédito para comprar itens necessários para as aulas para este ano letivo, que começa em 11 de fevereiro. Segundo o chefe do Executivo, há recursos para a retomada do benefício.
“Estamos com tratativas bastante avançadas com o BRB e a Secretaria de Educação”, revelou o governador na manhã desta terça-feira (29). Em nota, a pasta informou que “estuda a possibilidade e a melhor maneira de disponibilizar o benefício do Cartão Material Escolar ainda no ano letivo de 2019”.
O Programa Cartão Material Escolar funcionou entre os anos de 2013 a 2017. Em 2015, houve redução do valor do benefício. Em 2017, foram 66.895 estudantes da rede pública tiveram acesso. Em 2014, último ano do governo Agnelo Queiroz, foram destinados R$ 27 milhões. Rollemberg reduziu o investimento para R$ 6,3 milhões, em 2016, e R$ 5,6 milhões, em 2017.
O valor do auxílio era de R$ 80 e direcionado aos estudantes, entre 4 a 17 anos, matriculados na rede pública de ensino de família beneficiárias do Programa Bolsa Família no Distrito Federal.
Em 2013, a Polícia Civil fez uma operação para prender envolvidos em uma fraude no Cartão Material Escolar. Dois empresários foram presos. Entre as irregularidades apuradas estavam o fato de as lojas credenciadas elevarem os preços dos produtos e o “empréstimo” de máquinas para passar o cartão a estabelecimentos não credenciados.
