O governo de Brasília licitará 3.705 postos de vigilância, por meio de pregão marcado para 17 de maio. Serão contratados 7.410 trabalhadores para fazer a segurança do patrimônio do Estado. O aviso de abertura do certame foi publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (26). O valor anual está estimado em R$ 555.725.262,24.
Do total de postos, 2.381 atenderão a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e outros 64 órgãos do governo. A Secretaria de Saúde, que está sem contrato, passará a contar com 1.324. Os vigilantes ficarão distribuídos em mais de 800 endereços em todo o Distrito Federal.
A contratação ocorrerá por meio de registro de ata de preço, uma forma de centralização de compras governamentais. Entre outras vantagens, a modalidade possibilita ganho em escala, padronização, transparência e celeridade às licitações para adquirir bens e serviços.
Por se tratar de uma licitação de alto valor, em 23 de fevereiro, a Subsecretaria de Compras Governamentais (antiga Subsecretaria de Licitações), da pasta de Planejamento, promoveu audiência pública para debater o edital. As respostas para as ponderações apresentadas pelos participantes durante o encontro foram publicadas no site e-Compras. A discussão prévia teve o objetivo de minimizar os riscos que uma aquisição deste porte pode ocasionar, como a judicialização do contrato e a realização de contratos emergenciais pelos setores que necessitam dos serviços.
Regras da modalidade
Pelo sistema de registro de preços, o governo promove um pregão para cadastrar fornecedores em potencial. São firmadas atas de registro de preços, em que se especificam o bem, o preço e a quantidade disponível, entre outras informações.
O vencedor da licitação fica obrigado a manter o preço registrado — por um prazo acordado —, e as retiradas são feitas de acordo com a necessidade dos órgãos públicos. Ou seja, não há obrigação de compra por parte do governo.
A contratação se dá somente quando for mais conveniente aos órgãos e às entidades integrantes da ata. Assim, não necessariamente será gasto o valor total previsto na ata, mas ela considera o cenário mais amplo. Os contratos podem valer por cinco anos; e a demanda, aumentar ou diminuir nesse período.
