Um equatoriano preso em flagrante no Aeroporto Juscelino Kubitschek carregando aproximadamente 6kg de cocaína foi absolvido pelo juiz federal Marcus Vinícius Bastos quatro meses após o crime.
O flagrante aconteceu em março, no momento em que Luís Alberto Castro Benites tentava embarcar para Lisboa, em Portugal, com a droga dentro de uma mala.
Na sentença, o juiz da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal afirma que “não é possível atribuir culpa ao Réu” pela dificuldades financeiras que o equatoriano alegou em depoimento.
“Não há como se atribuir culpa ao Réu, e consequentemente afirmar sua responsabilidade penal, pois, diante de suas circunstâncias pessoais e familiares, não poderia ter agido de outro modo. Atuou com vistas a prover o sustento de sua família”, destaca a autoridade.
Em depoimento, Luís Alberto disse que mora na Espanha e concordou em seguir para Porto Velho para receber uma mala que deveria ser levada até Portugal. O homem afirmou que recebeu a bagagem um dia antes de ser preso e garantiu não saber o conteúdo da mala.
A Defensoria Pública afirmou que “o seu estado de vulnerabilidade emocional, psicológico e financeiro propiciou a prática do delito descrito”, concluiu.
O juiz emitiu ofício ordenando que o delegado devolva a Luís Alberto o passaporte e o bilhete de passagem para Portugal, apreendidos no momento da prisão.
