Nesta segunda-feira (24) o Diretório Central de Estudantes (DCE) Honestino Guimarães, da Universidade de Brasília (UnB), divulgou nota em que responsabiliza o Ministério da Educação (MEC) pelas dificuldades encontradas na volta às aulas, em formato virtual. As atividades voltaram oficialmente na instituição no último dia 17, após cerca de cinco meses parada por conta da pandemia de coronavírus.
Segundo a nota a volta das atividades na universidade ocorre “sem apoio nenhum do Ministério da Educação”. O texto ainda questiona a política da pasta de distribuir internet para alunos mais carentes tendo em vista que o Distrito Federal não foi contemplado com o benefício.
“Isso tem sido feito sem apoio nenhum do Ministério da Educação (MEC). A proposta do MEC era viabilizar o acesso à internet gratuita, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), para garantir a inclusão digital, com a expectativa de alcançar em média um milhão de estudantes de Institutos e Universidades Federais em vulnerabilidade socioeconômica. Mas o contrato que o MEC firmou recentemente não cobre a região do Distrito Federal”, diz o Diretório.
De acordo com o DCE, sem a ajuda do ministério a internet disponibilizada pela universidade tem plano insuficiente para uma boa participação das aulas. “Sem a ajuda do governo federal teremos um auxílio internet muito aquém do necessário (R$ 40,00 mensais) em um cenário de dificuldade de acesso à internet.” A nota afirma que esta realidade excluirá os alunos quilombolas, indígenas, pretos e pobres oriundos da escola pública.
O Diretório ainda se baseia no Art. 206 da Constituição Federal, que determina educação com igualdade de condições para estudantes, ao afirmar que o subsídio é “obrigação do Estado”.
Eleições
A nota do DCE foi divulgada em meio a período eleitoral dentro da universidade para escolha da reitoria. As votações do primeiro turno serão feitas amanhã (25) e na quarta-feira (26) e estão na corrida eleitoral quatro chapas. O Jornal de Brasília conversou com todos os candidatos.
A atual reitora, Márcia Abrahão, que tenta reeleição, afirma que os meses em que a universidade esteve parada foram necessários para que nenhum aluno ficasse para trás durante volta às aulas de forma remota. Já os candidatos de outras chapas dizem que o período parado foi muito maior do que o necessário para o retorno das atividades.
As chapas disputam o posto para estar à frente das cerca de 58 mil pessoas ligadas a UnB de 2020 a 2024.
O segundo turno das eleições está marcado para os dias 8 e 9 de setembro. Dia 10 é o prazo para recurso de alguma das chapas e o resultado será divulgado no dia 11 de setembro.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para evitar a disseminação do novo coronavírus.
A princípio serão beneficiados 400 mil alunos com renda familiar inferior a meio salário-mínimo, mas a ideia é que esse número chegue a 900 mil alunos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo.
A medida foi anunciada no dia 17 deste mês em coletiva de imprensa online. De acordo com o MEC, a expectativa é de que a benefício abranja 797 municípios com campi de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais (IF).
Ao fazer o anúncio, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a demora para se implementar a medida, após cinco meses de isolamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus, se deve à burocracia interna do Estado.
Confira a íntegra da nota
O MEC DEVE SE RESPONSABILIZAR PELA INCLUSÃO DIGITAL
17 de agosto marcou o reinício do primeiro semestre letivo de 2020, como previsto na Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Brasília (UnB). O modelo de ensino remoto vem sendo utilizado por várias instituições públicas brasileiras para tentar dar sequência ao calendário acadêmico em meio a pandemia.
A retomada do período letivo, no entanto, não é uma tarefa simples. A crise sanitária escancarou as diferenças sociais no país e mostrou a situação de extrema vulnerabilidade que vive grande parte da população brasileira, sem acesso ao mínimo necessário para proteger a si e suas famílias.
As universidades públicas vêm se tornando cada vez mais populares, através dos programas de cotas e assistência estudantil, as populações periféricas vem se inserindo no ambiente acadêmico e mostrando que a educação não pode se restringir a elite. Para garantir a permanência e o acesso desses estudantes durante o período conturbado em
que vivemos, são necessários auxílios para que seja possível fornecer ao menos equipamentos, internet e alimentação para os alunos.
Isso tem sido feito sem apoio nenhum do Ministério da Educação (MEC). A proposta do MEC era viabilizar o acesso à internet gratuita, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), para garantir a inclusão digital, com a expectativa de alcançar em média um milhão de estudantes de Institutos e Universidades Federais em vulnerabilidade socioeconômica. Mas o contrato que o MEC firmou recentemente não cobre a região do Distrito Federal.
A UnB passou meses elaborando um planejamento com todos os setores da universidade para que o retorno se desse de maneira inclusiva, garantindo um auxílio de R$ 1500,00 para compra de equipamentos. Sem a ajuda do governo federal teremos um auxílio internet muito aquém do necessário (R$ 40,00 mensais) em um cenário de dificuldade de acesso à internet, como se comprovou pela pesquisa socioeconômica realizada pela UnB, e que promoverá a exclusão dos estudantes quilombolas, indígenas, pretos e pobres oriundos da escola pública ao ensino superior.
A necessidade de auxílio por parte do governo durante esse momento de pandemia vai muito além de questões ideológicas, é obrigação do Estado garantir uma educação inclusiva e de qualidade. É preciso respeitar o Art. 206 da Constituição Federal e o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Estamos vivenciando um momento de completo desmonte da educação brasileira. Quatro ministros já ocuparam a cadeira do MEC no governo Bolsonaro, todos completamente despreparados para assumir a pasta, tivemos ataques frontais às instituições de ensino, um projeto de privatização das universidades federais e agora temos cortes anunciados de R$ 4,2bi para a Educação no ano que vem enquanto se aumentam os recursos para o Ministério da Defesa.
Em um momento excepcional como o que vivemos, o MEC precisa garantir o apoio aos programas de inclusão digital das universidades. Basta de descaso e de ataques, precisamos de seriedade.
Atenciosamente,
DCE UnB Honestino Guimarães
Diretório Central dos Estudantes
Brasília, DF, 24 de agosto de 2020
