A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF abriu, nesta quinta-feira (30), um edital para selecionar projetos artísticos e culturais aptos a receber apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Serão disponibilizados R$ 13 milhões para a ação.
O objetivo é incentivar as mais diversas formas de manifestações culturais da capital federal, visando descentralizar a execução dos projetos e democratizar o acesso aos recursos do FAC.
Serão selecionados projetos dos seguintes setores:
- Artes Plásticas, Visuais e Fotografia;
- Artesanato;
Audiovisual;- Cultura digital e arte-tecnologia;
- Manifestações circenses;
- Cultura Popular e Manifestações Tradicionais;
- Dança;
- Design e Moda;
- Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e cultural;
- Literatura, livros e leitura;
- Música;
- Ópera e Musical;
- Patrimônio histórico e artístico material e imaterial;
Radiodifusão (rádio e televisão, sem caráter comercial – programas educativos e
culturais);- Teatro
Os projetos e a documentação exigida deverão ser enviados entre 27 de abril até às 18h do dia 10 de junho através do link, O formulário de inscrição está disponível no site do FAC.
A medida visa ampliar o alcance do FAC, dando novas oportunidades aos agentes culturais mais afetados pela atual crise do setor, como explica o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
“Estamos seguindo rigorosamente o espírito da Lei Orgânica da Cultura, na prática um dos maiores mecanismos de fomento do país, democratizando os recursos e tornando-os mais acessíveis a novos agentes culturais”, diz.
Assim como a oferta de vagas a novos proponentes, a definição das linhas de apoio levou em consideração apontamentos da sociedade civil que em audiências públicas e em consultas abertas indicou a divisão de acordo com o tamanho dos projetos, podendo ser de até R$ 40 mil, até R$ 80 mil ou até R$ 120 mil.
“Também ouvimos a comunidade para definir o montante destinado a cada área, e nos baseamos em critérios como densidade populacional e procura de agentes culturais em outros editais, a fim de equilibrar a demanda”, conta Bartolomeu Rodrigues.
Conecta Cultura
O FAC Regionalizado compõe o primeiro bloco de editais de 2020. Além da destinação de mais recursos a uma das principais linhas do mecanismo de fomento da Secec, ele se soma ao investimento de R$ 2 milhões do FAC Apresentações On-Line, lançado em também em abril como parte do programa Conecta Cultura, destinado a socorrer a classe artística durante o isolamento social.
Nesse sentido, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, diz que a pasta tem feito esforços para encontrar soluções e alternativas para o segmento que é um dos principais afetados neste período. “Assim, lançamos um edital voltado para apresentações virtuais, com tempo reduzido de inscrições e de recursos, sempre observando os regramentos da Lei Orgânica da Cultura”.
Ele reconhece o esforço da equipe da subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural que tem buscado dar celeridade aos processos, o que permitiu a análise em tempo recorde, de 460 pedidos de inscrição ou renovação do Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), de maneira que os agentes pudessem participar do edital FAC Atividades On-Line.
“Graças a este empenho foi possível iniciar o pagamento do edital FAC Áreas Culturais de 2018, que retomamos em janeiro. Já assinamos mais de 50 Termos de Ajuste, que é o momento final do processo, o pagamento desses projetos”, comemora.
O Diário Oficial do DF (DODF) traz o edital completo.
